VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, PARA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ANIVERSÁRIO
DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PAULINO BATISTA DE ARAÚJO PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS
BATISTAS/RN POR PESSOAS FÍSICAS E
JURÍDICAS COM HISTÓRICO DE CONDENAÇÕES
POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
CORRUPÇÃO, FRAUDE OU CRIMES CONTRA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Cícero
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA
DIVERSIDADE E INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA DE FRANCISCO MOREIRA DA SILVA
- "TICO DA CASA VELHA", A ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, LOCALIZADA
ÀS MARGENS DA RN-084.
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA A TELAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS -
RN À ASSOCIAÇÃO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL DO SERIDÓ (IGR SERDÓ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE
LEI QUE REGULAMENTE O PROGRAMA “CNH
POPULAR” EM ÂMBITO MUNICIPAL.
Autor: Cícero
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA
VETERINÁRIA MUNICIPAL, DISPONDO ENTRE OS
SEUS SERVIÇOS DE UM MÉDICO VETERINÁRIO
CONTRATADO EXCLUSIVAMENTE PARA REALIZAÇÃO
DE CASTRAÇÕES.
Autor: Otenor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE
MELHOREM A QUALIDADE DOS ESPAÇOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ELABORAÇÃO DE UMA RELAÇÃO
DAS RUAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM COM
URGÊNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE QUEBRAMOLAS.
Autor: Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REALIZAÇÃO DO ATERRO E PLANTIO
DE MUDAS NOS CANTEIROS DA PRAÇA POLIANA
JÉSSICA.
Autor: Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REALIZAÇÃO DO PLANTIO DE
ÁRVORES TÍPICAS NA ENTRADA DA CIDADE.
Autor: Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REALIZAÇÃO DE REPAROS NA
PISTA DE COOPER.
Autor: Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REPARO E ATERRO NA AVENIDA
DA INTEGRAÇÃO ESPERDITO BATISTA DOS SANTOS.
Autor: Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE FRANCISCO GOMES DINIZ, PELO
SEU FALECIMENTO.
Autor: Adson, Cícero, Erivonaldo, Glênia, Herbert, Jéssica, Otenor, Pedro e Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERIR AO PODER EXECUTIVO A
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE
ENSINO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM O INTUITO
DE OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES
GRATUITOS OU DE BAIXO CUSTO À POPULAÇÃO DO
NOSSO MUNICÍPIO
Autor: Glênia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA
PISTA DE COOPER.
Autor: Glênia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA
OCUPACIONAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OFERTA DE CURSOS DE PRIMEIROS
SOCORROS VOLTADOS AOS SERVIDORES DOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA
EDUCATIVA SOBRE OS RISCOS DO USO DE FOGOS
JUNINOS E A PROIBIÇÃO DA VENDA À MENORES
NÃO SUPERVISIONADOS.
Autor: Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
LIMPEZA DOS TERRENOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS SITUADOS NO CONJUNTO
HABITACIONAL TIMBAÚBA É DE TODOS
Autor: Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE
ARBORIZAÇÃO NOS ESPAÇOS URBANO E RURAL.
Autor: Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS
VOLTADAS À CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO.
Autor: Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSERTO E AQUISIÇÃO DE
COMPUTADORES PARA REATIVAR O LABORATÓRIO
DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL
PAULINO BATISTA DE ARAÚJO.
Autor: Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
1. HÁ PREVISÃO OU CRONOGRAMA PARA O PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NO
ORÇAMENTO DOS ANOS DE 2024 E 2025?
2. QUAL OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM O NÃO PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 E O ATRASO NO PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS APLICADAS
AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2025?
Autor: Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
1. QUAIS SÃO AS AÇÕES PREVISTAS PELO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE À CAUSA ANIMAL,
ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO CONTROLE POPULACIONAL, SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS EM
SITUAÇÃO DE ABANDONO?
2. HÁ ALGUM ESTUDO TÉCNICO OU PLANEJAMENTO EM ANDAMENTO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE
PROGRAMAS DE CASTRAÇÃO E A CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO OU DESTINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA
ACOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO?
Autor: Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES ANA PAULA CAVALCANTE, MÁRIO HÉLIO GOMES DE
LIMA, DANIEL VALÉRIO E ÁNGEL BALDOMERO ESPINA BARRIO, PELA REALIZAÇÃO DO 3º CONGRESSO
INTERNACIONAL DE JUDAÍSMO E INTERCULTURALIDADE: HISTÓRIA E TRANSCULTURALIDADE.
Autor: Adson e Herbert
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REALIZAÇÃO DE REPAROS NA
PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE RURAL
TIMBAÚBA VELHA QUE DÁ ACESSO À SEDE DO
MUNICÍPIO ÀS COMUNIDADES RURAIS:
ENCAMPINADO DE BAIXO, TAPUIA I E II, VIDA
NOVA E RIACHO DA VOLTA.
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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