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Foram encontradas 366 registros

Informações atualizadas em: 04/03/2026 - 08:47:28

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR.A
SUENIA SHEYLA DO NASCIMENTO
ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erivonaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. NIVALDO ALVES SANTOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erivonaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. JOSÉ TADEU DE ARAÚJO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erivonaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. JOSÉ AROLDO QUEIROZ DE MORAIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erivonaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. GUILHERME MORAES SALDANHA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erivonaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR.
ELIETE ARAÚJO DE MORAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erivonaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. CARLOS EDUARDO XAVIER E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erivonaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA
PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erivonaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. TARCÍSIO BATISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cícero

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. ELITON ALVES DE MEDEIROS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cícero

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. ANTÔNIO FERNANDO DE ARAÚJO
QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cícero

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR.A
MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR.A
JOANA DARK DE MOURA FÉLIX E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. DIEGO BEZERRA DE MEDEIROS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA:
1. QUANTOS POÇOS ARTESIANOS FORAM DESTINADOS AO MUNICÍPIO E QUANTOS JÁ FORAM
EFETIVAMENTE PERFURADOS;
2. QUAIS COMUNIDADES OU SÍTIOS FORAM CONTEMPLADOS ATÉ O MOMENTO;
3. QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIR AS LOCALIDADES BENEFICIADAS;
4. QUAL O PRAZO MÉDIO ENTRE A REALIZAÇÃO DO ESTUDO E A EFETIVA PERFURAÇÃO DO POÇO;
5. EXISTE UM CRONOGRAMA PRÉVIO DE EXECUÇÃO PARA OS PRÓXIMOS POÇOS E, EM CASO
AFIRMATIVO, QUAIS LOCALIDADES ESTÃO PREVISTAS E QUAIS OS PRAZOS ESTIMADOS;
6. SE HÁ COMUNIDADES QUE JÁ RECEBERAM A VISITA TÉCNICA PARA ESTUDO, MAS AINDA AGUARDAM
A PERFURAÇÃO, E, NESSES CASOS, QUAL O MOTIVO DA DEMORA E A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO.

Autor: Glênia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO
DOS BANHEIROS DA PRAÇA CHILON BATISTA

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE
MAIS UM MÉDICO PARA REFORÇAR ?
ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO

Autor: Otenor

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E
MANUTENÇÃO DE AÇUDES E BARREIROS

Autor: Otenor

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA
RUA MANOEL BATISTA PEREIRA (PRECISAMENTE
EM FRENTE A MARIA DE DONA SERVULA).

Autor: Jéssica

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS -
COMSEA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO EA
PREVISÃO DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE E DA ESCOLA LOCALIZADAS NA ENTRADA DO MUNICÍPIO.

Autor: Otenor

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, SOLICITANDO, EM ESPECIAL, ESCLARECIMENTOS QUANTO À SUA
IMPLEMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E RESULTADOS OBTIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, A FIM DE
ACOMPANHAR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS E GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.

Autor: Yllana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA DE "ALYSSON KLEITON DA SILVA ALVES" A SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PAULINO BATISTA DE ARAÚJO.

Autor: Erivonaldo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

"INSTITUI A CORRIDA DE RUA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO FESTIVA DO PADROEIRO SÃO SEVERINO MÁRTIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Adson e Yllana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REVOGA A LEI Nº 437, DE 07 DE OUTUBRO DE
2021, QUE INSTITUI A "CORRIDA DE RUA DE
10 KM DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN."

Autor: Yllana e Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MANUTENÇÃO DO
DESSALINIZADOR LOCALIZADO NA COMUNIDADE
RURAL DO SÍTIO LAGOINHA.

Autor: Glênia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REFORMA DO MATA-BURRO
LOCALIZADO NO SÍTIO PINTADO, NAS
PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR
FERNANDO DE DOCA.

Autor: Glênia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
DA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO LAGOINHA.

Autor: Glênia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CHILON
BATISTA.

Autor: Yllana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
MARCAÇÃO DE DISTÂNCIA A CADA 100 METROS E
FRASES MOTIVACIONAIS NA PISTA DE COOPER.

Autor: Yllana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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