REQUEIRO a Vossa Excelentíssima autoridade competente, informações se existem previsão para contratação de mais um fisioterapeuta para atender às necessidades da nossa comunidade. A presença de mais um profissional dessa área é fundamental para oferecer suporte a pacientes com dificuldades de mobilidade, reabilitação após cirurgias, acidentes ou doenças, além de promover ações de prevenção e promoção da saúde.

Venho por meio deste, solicitar informações a respeito da previsão de instalação dos eco pontos para a coleta seletiva em nosso município.

Venho por meio deste, solicitar que seja dado o devido cumprimento à legislação vigente relacionada à Lei nº 401, de 16 de abril de 2019, que “Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental – séries finais e de ensino médio, públicas e privadas”. (ANEXO I).

Venho por meio deste, solicitar que seja dado o devido cumprimento à legislação vigente relacionada à Lei nº 400, de 16 de abril de 2019, que “Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimento público e privado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA”. (ANEXO I).

Venho por meio deste, solicitar que seja dado o devido cumprimento à legislação vigente relacionada à Lei nº 437, de 07 de outubro de 2021, que “Institui a Corrida de Rua de 10 Km de Timbaúba dos Batistas/RN, a ser realizada anualmente em um domingo do mês de outubro e dá outras providências”. (ANEXO I).

Venho por meio deste, solicitar informações a respeito da possibilidade de o município implantar um cursinho com aulões preparatório para o ENEM.

Requeiro a Vossa Excelentíssima autoridade competente informações acerca da previsão de funcionamento do Box localizado na rodoviária de Timbaúba dos Batistas/RN, saber qual a data prevista para que o espaço opere normalmente, saber qual atividade prevista para o espaço, bem como quaisquer informações adicionais relacionadas ao andamento do processo.

Requeiro a Vossa Excelentíssima autoridade competente que sejam prestadas informações a esta Casa Legislativa sobre os motivos do não pagamento dos 40% de insalubridade aos garis do município.

Requeiro a Vossa Excelentíssima autoridade competente que sejam prestadas informações a esta Casa Legislativa sobre os motivos do corte de pagamento das insalubridades dos auxiliares de serviços gerais e merendeiras que prestam serviços a Secretaria Municipal de Educação através de contrato com empresa terceirizada.

Requeiro, na forma regimental, à digníssima Mesa Diretora: A nomeação da Procuradoria da Mulher no âmbito desta Casa Legislativa, com o objetivo de promover a defesa dos direitos das mulheres, estimular a sua participação política e fortalecer ações de combate à violência de gênero no município de Timbaúba dos Batistas.