MOÇÃO DE APLAUSOS ao estudante Hérick Kayon dos Santos pela conquista da medalha de bronze
na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF), competição nacional apoiada pelo
Ministério da Educação (MEC).

MOÇÃO DE APLAUSOS ao estudante João Pedro de Araújo Soares pela conquista da medalha de
ouro na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF), competição nacional apoiada
pelo Ministério da Educação (MEC).

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ex-Prefeito Ary
Torres Clemente pela passagem de seu 71° (septuagésimo primeiro) aniversário, celebrado no dia 27
de outubro de 2025.

REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: À Mesa, ouvindo o Plenário que, sejam dispensadas as formalidades
regimentais e incluídas na Ordem do Dia, para apreciação na Presente Sessão, em Regime de
Urgência Especial a(s) seguinte(s) matéria(s):
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2025, DE 29 DE OUTUBRO
DE 2025. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 051/2025, DE 29 DE OUTUBRO
DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE
SR. THIAGO SOUSA SILVEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR.a
MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA
MEDEIROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. ANTÔNIO DANTAS NETO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. ABDON AUGUSTO MAYNARD JÚNIOR
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita que sejam prestadas informações detalhadas sobre o Programa de
Recuperação Fiscal - REFIS, solicitando, em especial, esclarecimentos quanto à sua
implementação, regulamentação e resultados obtidos no âmbito municipal, a fim de
acompanhar a efetividade das ações desenvolvidas e garantir a transparência na gestão pública.