VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, PARA CARGOS
EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO
CONDENADAS POR CRIMES RESULTANTES DE
PRECONCEITO DE RAÇA, COR, HOMOFOBIA OU
TRANSFOBIA.

VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, PARA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ANIVERSÁRIO

DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PAULINO BATISTA DE ARAÚJO PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS
BATISTAS/RN POR PESSOAS FÍSICAS E
JURÍDICAS COM HISTÓRICO DE CONDENAÇÕES
POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
CORRUPÇÃO, FRAUDE OU CRIMES CONTRA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA
DIVERSIDADE E INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO MOREIRA DA SILVA
- "TICO DA CASA VELHA", A ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, LOCALIZADA
ÀS MARGENS DA RN-084.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA A TELAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS -
RN À ASSOCIAÇÃO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL DO SERIDÓ (IGR SERDÓ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE
LEI QUE REGULAMENTE O PROGRAMA “CNH
POPULAR” EM ÂMBITO MUNICIPAL.

INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA
VETERINÁRIA MUNICIPAL, DISPONDO ENTRE OS
SEUS SERVIÇOS DE UM MÉDICO VETERINÁRIO
CONTRATADO EXCLUSIVAMENTE PARA REALIZAÇÃO
DE CASTRAÇÕES.

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE
MELHOREM A QUALIDADE DOS ESPAÇOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ELABORAÇÃO DE UMA RELAÇÃO
DAS RUAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM COM
URGÊNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE QUEBRAMOLAS.

REALIZAÇÃO DO ATERRO E PLANTIO
DE MUDAS NOS CANTEIROS DA PRAÇA POLIANA
JÉSSICA.

REALIZAÇÃO DO PLANTIO DE
ÁRVORES TÍPICAS NA ENTRADA DA CIDADE.

REALIZAÇÃO DE REPAROS NA
PISTA DE COOPER.

REPARO E ATERRO NA AVENIDA
DA INTEGRAÇÃO ESPERDITO BATISTA DOS SANTOS.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE FRANCISCO GOMES DINIZ, PELO
SEU FALECIMENTO.

SUGERIR AO PODER EXECUTIVO A
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE
ENSINO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM O INTUITO
DE OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES
GRATUITOS OU DE BAIXO CUSTO À POPULAÇÃO DO
NOSSO MUNICÍPIO

LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA
PISTA DE COOPER.

CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA
OCUPACIONAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

OFERTA DE CURSOS DE PRIMEIROS
SOCORROS VOLTADOS AOS SERVIDORES DOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REALIZAÇÃO DE CAMPANHA
EDUCATIVA SOBRE OS RISCOS DO USO DE FOGOS
JUNINOS E A PROIBIÇÃO DA VENDA À MENORES
NÃO SUPERVISIONADOS.

LIMPEZA DOS TERRENOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS SITUADOS NO CONJUNTO
HABITACIONAL TIMBAÚBA É DE TODOS

REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE
ARBORIZAÇÃO NOS ESPAÇOS URBANO E RURAL.

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS
VOLTADAS À CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO.

CONSERTO E AQUISIÇÃO DE
COMPUTADORES PARA REATIVAR O LABORATÓRIO
DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL
PAULINO BATISTA DE ARAÚJO.

1. HÁ PREVISÃO OU CRONOGRAMA PARA O PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NO
ORÇAMENTO DOS ANOS DE 2024 E 2025?
2. QUAL OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM O NÃO PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 E O ATRASO NO PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS APLICADAS
AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2025?

1. QUAIS SÃO AS AÇÕES PREVISTAS PELO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE À CAUSA ANIMAL,
ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO CONTROLE POPULACIONAL, SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS EM
SITUAÇÃO DE ABANDONO?
2. HÁ ALGUM ESTUDO TÉCNICO OU PLANEJAMENTO EM ANDAMENTO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE
PROGRAMAS DE CASTRAÇÃO E A CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO OU DESTINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA
ACOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO?

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES ANA PAULA CAVALCANTE, MÁRIO HÉLIO GOMES DE
LIMA, DANIEL VALÉRIO E ÁNGEL BALDOMERO ESPINA BARRIO, PELA REALIZAÇÃO DO 3º CONGRESSO
INTERNACIONAL DE JUDAÍSMO E INTERCULTURALIDADE: HISTÓRIA E TRANSCULTURALIDADE.