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Foram encontradas 366 registros

Informações atualizadas em: 04/03/2026 - 08:47:28

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA
VICINAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TIMBAÚBA
DOS BATISTAS/RN E JARDIM DE PIRANHAS/RN.

Autor: Herbert

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Glênia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM
MOLHADA PARA DAR ACESSO AO SÍTIO TIMBAÚBA
VELHA.

Autor: Glênia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE EXISTEM PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA NOSSA COMUNIDADE. A PRESENÇA DE MAIS UM PROFISSIONAL DESSA ÁREA É FUNDAMENTAL PARA OFERECER SUPORTE A PACIENTES COM DIFICULDADES DE MOBILIDADE, REABILITAÇÃO APÓS CIRURGIAS, ACIDENTES OU DOENÇAS, ALÉM DE PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE.

Autor: Yllana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DOS ECO PONTOS PARA A COLETA SELETIVA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Yllana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE RELACIONADA À LEI Nº 401, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS”. (ANEXO I).

Autor: Yllana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE RELACIONADA À LEI Nº 400, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE “ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO E PRIVADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA”. (ANEXO I).

Autor: Yllana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE RELACIONADA À LEI Nº 437, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “INSTITUI A CORRIDA DE RUA DE 10 KM DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, A SER REALIZADA ANUALMENTE EM UM DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ANEXO I).

Autor: Yllana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO IMPLANTAR UM CURSINHO COM AULÕES PREPARATÓRIO PARA O ENEM.

Autor: Yllana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DO BOX LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, SABER QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE O ESPAÇO OPERE NORMALMENTE, SABER QUAL ATIVIDADE PREVISTA PARA O ESPAÇO, BEM COMO QUAISQUER INFORMAÇÕES ADICIONAIS RELACIONADAS AO ANDAMENTO DO PROCESSO.

Autor: Yllana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS MOTIVOS DO NÃO PAGAMENTO DOS 40% DE INSALUBRIDADE AOS GARIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Otenor e Yllana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS MOTIVOS DO CORTE DE PAGAMENTO DAS INSALUBRIDADES DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E MERENDEIRAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE CONTRATO COM EMPRESA TERCEIRIZADA.

Autor: Otenor e Yllana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS MOTIVOS QUE IMPEDEM OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE TRAFEGAREM NA PARTE INTERNA DA CABINE DOS VEÍCULOS DE COLETA.

Autor: Cícero

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS
ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO PINTADO

Autor: Glênia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA A ROÇAGEM DA PAREDE
DO AÇUDE LAGOINHA.

Autor: Otenor

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INTERLIGAÇÃO DOS ESGOTOS DAS
RUAS PADRE JOÃO MARIA, MAJOR CAZUZA,
ANANIAS BATISTA E MANOEL BATISTA PEREIRA
AOS PVS (BUEIROS CENTRAIS) MAIS PRÓXIMOS.

Autor: Otenor

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO
DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS E
RESPECTIVOS BAIRROS.

Autor: Otenor

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REALIZAR AQUISIÇÃO DE UM
NOTEBOOK PARA A CASA DAS BORDADEIRAS.

Autor: Yllana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI O PROGRAMA
"CUIDANDO DE QUEM
CUIDA", VISANDO PROMOVER
AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS
MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS
ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, E
ESTABELECE A SEMANA DA
MATERNIDADE E RESPONSÁVEL LEGAL
ATÍPICA.

Autor: Yllana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REALIZAÇÃO DE UM SIMPÓSIO
DE ESPORTE E LAZER COM O OBJETIVO DE
APRESENTAR AOS DESPORTISTAS E A COMUNIDADE
EM GERAL, NOVAS MODALIDADES DE PRÁTICAS
ESPORTIVAS.

Autor: Glênia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTALAÇÃO DE LOMBADAS OU
REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ISABEL DE
BRITO.

Autor: Glênia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE
VELÓRIO VISANDO OFERECER À POPULAÇÃO UM
ESPAÇO DIGNO PARA SE DESPEDIR DE ENTES
QUERIDOS

Autor: Glênia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE
TÉCNICA E ECONÔMICA NO SENTIDO DE VIABILIZAR
REAIUSTE SALARIAL PARA COORDENADORES,
SUBCOORDENADORES OCUPANTES DE CARGOS
COMISSIONADOS.

Autor: Erivonaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITA EMISSÃO DE CARTEIRA DE
IDENTIFICAÇÃO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.

Autor: Erivonaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS
PLANTAS NA PRAÇA DE EVENTOS DIOGO VICTOR
(JEGÓDROM?).

Autor: Jéssica

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO ESTÃO SENDO REALIZADOS OS PAGAMENTOS DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS VINCULADOS AO MUNICÍPIO

Autor: Cícero

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUEIRO A VOSSA SENHORIA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO PARA REFORMA OU MANUTENÇÃO NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Cícero

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUEIRO A VOSSA SENHORIA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Cícero

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DA PROIBIÇÃO DE CARONAS EM TRANSPORTES PÚBLICOS QUE REALIZAM O TRAJETO ENTRE NATAL/RN E TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

Autor: Cícero

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ESCOLA MUNICIPAL PAULINO BATISTA DE ARAÚJO, PROFESSORA ANDRESSA CARLA NÓBREGA DE AZEVEDO, PROFESSORA MARIA SANTANA DOS SANTOS E AOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ANO LETIVO DE 2025, PELA INICIATIVA DE DESENVOLVER O PROJETO DE COLETA SELETIVA

Autor: Erivonaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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