ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DAS TRAVES DO ESTÁDIO MUNICIPAL: ANTÔNIO VICTOR.

ASSUNTO: VISITA MENSAL DE VETERINÁRIOS NA POCILGA MUNICIPAL.

ASSUNTO: CURSOS DE MANEJO DE PORCOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

REFORMA POCILGA MUNICIPAL

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENÁDAS PELAS LEIS FEDERAIS N. 11.340/2006 E N. 13.104/2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS — RN.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO ENTENDIMENTO DO VEREADOR PRESIDENTE CÍCERO ANGELO DA SILVA JÚNIOR, AS ALTERAÇÕES SÃO PRECISAS PARA OTIMIZAÇÃO DOS TRÂMITES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS.

ALTERA-SE O ART. 195. PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

ALTERA-SE O ART. 233, II. PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

ALTERA-SE O ART. 172, §1º. PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

ALTERA-SE O ART. 159. PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE POSTE PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CLEMENTE DE ARAÚJO MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE “A ESCOPADEIRA DE GUILHERME”.

CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E RECOLOCAÇÃO DAS PEDRAS DO MEIO-FIO DA RUA HISBELO BATISTA DE ARAÚJO.

MANUTENÇÃO/REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA AO LADO DO ATUAL COMPLEXO SOCIAL, BEM COMO A COLOCAÇÃO/RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA ENTRE A QUADRA CITADA E O COMPLEXO SOCIAL.

LIMPEZA DA VEGETAÇÃO INDESEJADA PRESENTE NA PRAÇA DA ENTRADA DA CIDADE, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O FAMOSO "PÉ DE TIMBAÚBA".

CORREÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAJOR CAZUZA NO TRECHO EM FRENTE AO PRÉDIO QUE FUNCIONAVA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

IMPLANTAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE DE UM LETREIRO DE TAMANHO CONSIDERÁVEL NA ENTRADA DA CIDADE COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: "EU AMO TIMBAÚBA DOS BATISTAS".

MANUTENÇÃO OU REFORMA DAS LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE DA RUA JOAQUIM ARAÚJO DE PEREIRA.

INSERÇÃO DAS FOTOS DOS PACIENTES ACOMETIDOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) QUE RECEBERAM ALTA HOSPITALAR, EVIDENTEMENTE, COM AUTORIZAÇÃO. NAS REDES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006), NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 38.069/1990)) NO ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741/2003) E NA LEI DE RACISMO (LEI Nº 7.716/1989); PARA FUNÇÕES PÚBLICAS E CARGOS PÚBLICOS.

INSERÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTADORES DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO, NA PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

INSERÇÃO DE DUAS LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE, ASSIM COMO DE SUAS SINALIZAÇÕES: HORIZONTAL E VERTICAL. NA RUA JAIME BATISTA PEREIRA DE ARAÚJO.

INSERÇÃO DE DUAS LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE, ASSIM COMO DE SUAS SINALIZAÇÕES: HORIZONTAL E VERTICAL. NA RUA JAIME BATISTA PEREIRA DE ARAÚJO.

VENHO, POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR A V. EX?º. A SEGUINTE REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TACIANO ARAÚJO FERNANDES, APRESENTADO, LIDO E APROVADO, POR UNANIMIDADE; NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021.

REQUEIRO: À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO QUE, SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA, PARA APRECIAÇÃO NA PRESENTE SESSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL A SEGUINTE MATÉRIA: