MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE HÉRICK KAYON DOS SANTOS PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE
NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA (OLITEF), COMPETIÇÃO NACIONAL APOIADA PELO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE JOÃO PEDRO DE ARAÚJO SOARES PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE
OURO NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA (OLITEF), COMPETIÇÃO NACIONAL APOIADA
PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO QUE, SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA, PARA APRECIAÇÃO NA PRESENTE SESSÃO, EM REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL A(S) SEGUINTE(S) MATÉRIA(S):
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2025, DE 29 DE OUTUBRO
DE 2025. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 051/2025, DE 29 DE OUTUBRO
DE 2025

SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES
DETALHADAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO E DA PESCA NO AÇUDE PÚBLICO DENOMINADO "ZÉ
MORENO"

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. TARCÍSIO BATISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. ELITON ALVES DE MEDEIROS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. ANTÔNIO FERNANDO DE ARAÚJO
QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS
A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DOS QUESITOSA SEGUIR:
1. QUAIS AS CAUSAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO
MUNICÍPIO?
2. QUAIS AS MEDIDAS EMERGENCIAIS ADOTADAS PARA MITIGAR O DESABASTECIMENTO?
3. HÁ ESTUDOS TÉCNICOS, CRONOGRAMA DE OBRAS E RECURSOS DESTINADOS À SOLUÇÃO DEFINITIVA DO
PROBLEMA?
4. QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA NORMALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL?

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE LUZIA SANTINA BATISTA
FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOÃO MOURA DA SILVA, PELO
SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A
TODOS OS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 36* CORRIDA DE JEGUES DE TIMBAÚBA DOS
BATISTAS, PELO ÊXITO ABSOLUTO DESTA EDIÇÃO HISTÓRICA QUE SE TORNOU UM VERDADEIRO MARCO CULTURAL
E TURÍSTICO PARA NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. EUDES DE LIM?
MOURA, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, LOTADO NO DESTACAMENTO DE POLICIAL MILITAR DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS, PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES NUNES

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE HEVILA MARIA BATISTA
RIBEIRO

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS
BATISTAS/RN POR PESSOAS FÍSICAS E
JURÍDICAS COM HISTÓRICO DE CONDENAÇÕES
POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
CORRUPÇÃO, FRAUDE OU CRIMES CONTRA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE
LEI QUE REGULAMENTE O PROGRAMA “CNH
POPULAR” EM ÂMBITO MUNICIPAL.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE FRANCISCO GOMES DINIZ, PELO
SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JALMI BATISTA DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA JOSÉ SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS MOTIVOS QUE IMPEDEM OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE TRAFEGAREM NA PARTE INTERNA DA CABINE DOS VEÍCULOS DE COLETA.

REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO ESTÃO SENDO REALIZADOS OS PAGAMENTOS DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS VINCULADOS AO MUNICÍPIO

REQUEIRO A VOSSA SENHORIA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO PARA REFORMA OU MANUTENÇÃO NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUEIRO A VOSSA SENHORIA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DA PROIBIÇÃO DE CARONAS EM TRANSPORTES PÚBLICOS QUE REALIZAM O TRAJETO ENTRE NATAL/RN E TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

REQUEIRO A VOSSA SENHORIA, AUTORIDADE COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE PIPAS D’ÁGUA QUE ESTÃO SENDO RETIRADAS DO SÍTIO VIDA NOVA PARA ATENDER COMUNIDADES PRÓXIMAS AO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS

SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO DO FAMOSO "PÉ DE TIMBAÚBA"

INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO
NA QUADRA MARIA DALVA.

CONSERTO DA ILUMINAÇÃO NA
QUADRA MARIA DALVA

LIMPEZA DA RUA ELÍZIO ELIAS
DA SILVA.

SOLICITAÇÃO DE MAIS UM
PROFISSIONAL DENTISTA PARA COMPOR A EQUIPE
DE SAÚDE BUCAL.