Dispõe sobre a valorização da saúde mental dos estudantes da rede pública municipal de educação de Timbaúba dos Batistas – RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Controladora Geral.

Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Secretário Geral

Dispõe sobre a designação para exercer a função de Fiscal de Contrato

Dispõe sobre a designação para exercer a função de Agente de Contratação

Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Tesoureiro.

Fixa os subsídios dos Srs. Vereadores do Município de Timbaúba dos Batistas – RN para a Décima Sexta Legislatura (2025/2028) e dá outras providências.