| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Lei Nº. 007 de 2025 | Dispõe sobre a valorização da saúde mental dos estudantes da rede pública municipal de educação de Timbaúba dos Batistas – RN e dá outras providências. | 19/05/2025 |
| Portaria: 034 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Controladora Geral. | 22/04/2025 |
| Portaria: 008 | Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Secretário Geral | 14/01/2025 |
| Portaria: 012 | Dispõe sobre a designação para exercer a função de Fiscal de Contrato | 03/01/2025 |
| Portaria: 005 | Dispõe sobre a designação para exercer a função de Agente de Contratação | 02/01/2025 |
| Portaria: 001 | Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Tesoureiro. | 02/01/2025 |
| Lei Nº. 503 de 2025 | Fixa os subsídios dos Srs. Vereadores do Município de Timbaúba dos Batistas – RN para a Décima Sexta Legislatura (2025/2028) e dá outras providências. | 21/06/2024 |