VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, PARA CARGOS
EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO
CONDENADAS POR CRIMES RESULTANTES DE
PRECONCEITO DE RAÇA, COR, HOMOFOBIA OU
TRANSFOBIA.

VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, PARA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA
DIVERSIDADE E INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE
MELHOREM A QUALIDADE DOS ESPAÇOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ELABORAÇÃO DE UMA RELAÇÃO
DAS RUAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM COM
URGÊNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE QUEBRAMOLAS.

REALIZAÇÃO DO ATERRO E PLANTIO
DE MUDAS NOS CANTEIROS DA PRAÇA POLIANA
JÉSSICA.

REALIZAÇÃO DO PLANTIO DE
ÁRVORES TÍPICAS NA ENTRADA DA CIDADE.

REALIZAÇÃO DE REPAROS NA
PISTA DE COOPER.

REPARO E ATERRO NA AVENIDA
DA INTEGRAÇÃO ESPERDITO BATISTA DOS SANTOS.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE FRANCISCO GOMES DINIZ, PELO
SEU FALECIMENTO.

OFERTA DE CURSOS DE PRIMEIROS
SOCORROS VOLTADOS AOS SERVIDORES DOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REALIZAÇÃO DE CAMPANHA
EDUCATIVA SOBRE OS RISCOS DO USO DE FOGOS
JUNINOS E A PROIBIÇÃO DA VENDA À MENORES
NÃO SUPERVISIONADOS.

LIMPEZA DOS TERRENOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS SITUADOS NO CONJUNTO
HABITACIONAL TIMBAÚBA É DE TODOS

REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE
ARBORIZAÇÃO NOS ESPAÇOS URBANO E RURAL.

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS
VOLTADAS À CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO.

CONSERTO E AQUISIÇÃO DE
COMPUTADORES PARA REATIVAR O LABORATÓRIO
DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL
PAULINO BATISTA DE ARAÚJO.

1. HÁ PREVISÃO OU CRONOGRAMA PARA O PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NO
ORÇAMENTO DOS ANOS DE 2024 E 2025?
2. QUAL OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM O NÃO PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 E O ATRASO NO PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS APLICADAS
AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2025?

1. QUAIS SÃO AS AÇÕES PREVISTAS PELO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE À CAUSA ANIMAL,
ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO CONTROLE POPULACIONAL, SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS EM
SITUAÇÃO DE ABANDONO?
2. HÁ ALGUM ESTUDO TÉCNICO OU PLANEJAMENTO EM ANDAMENTO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE
PROGRAMAS DE CASTRAÇÃO E A CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO OU DESTINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA
ACOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO?

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES ANA PAULA CAVALCANTE, MÁRIO HÉLIO GOMES DE
LIMA, DANIEL VALÉRIO E ÁNGEL BALDOMERO ESPINA BARRIO, PELA REALIZAÇÃO DO 3º CONGRESSO
INTERNACIONAL DE JUDAÍSMO E INTERCULTURALIDADE: HISTÓRIA E TRANSCULTURALIDADE.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA
SÉRGIO ROUX DA SILVA E DA QUADRA DE
ESPORTES SARGENTO ALCIDES PEREIRA DA SILVA.

INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO
PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULINO BATISTA
DE ARAÚJO.

LIMPEZA DA PRAÇA DA FONTE E
DA PRAÇA POLIANA JÉSSICA, AO LADO DO HOTEL
TIMBAÚBA.

CONCLUSÃO DA OBRA DA GALERIA
DE ESGOTO ENTRE A LOTÉRICA TIMBAÚBA" E A
LOJA "R IMPORTS E ACESSÓRIOS".

PAVIMENTAÇÃO DA RUA RITA
BATISTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA AO LADO DA
CAERN.

QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PREVISÃO E INTERESSE PARA
A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TRATE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ÁREAS
ALÉM DA ÁREA DE PROFESSORES.

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DIOGO VICTOR (JEGÓDROMO).

INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS SOBRE O CRIME DE DESACATO A SERVIDOR (ART. 331 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO).

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE RECONHEÇA E INSTITUA COMO PERÍMETRO URBANO A ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A RUA HISBELO BATISTA E AS CASAS NA ENTRADA DO SÍTIO CURRAIS, INCLUINDO A RESIDÊNCIA DE
“KENA”.

INCENTIVO À PRÁTICA DO VÔLEI NAS ESCOLAS.

CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULINO BATISTA DE ARAÚJO.