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Origem: V-12

Lista de matérias

Foram encontradas 103 registros

Informações atualizadas em: 04/03/2026 - 08:47:28

SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA
LEGISLATIVA SOBRE A PROVÁVEL DATA PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL E ESCLARECIMENTOS
SOBRE O MOTIVO DA NÃO REALIZAÇÃO ANTECIPADA EM RELAÇÃO À FESTA DA CORRIDA DE JEGUES, COMO NO
ANO ANTERIOR.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA EQUIPE
QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELOS RELEVANTES TRABALHOS
DESENVOIVIDOS EM PROL DA POPULAÇÃO TIMBAUBENSE.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, PARA CARGOS
EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO
CONDENADAS POR CRIMES RESULTANTES DE
PRECONCEITO DE RAÇA, COR, HOMOFOBIA OU
TRANSFOBIA.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, PARA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA
DIVERSIDADE E INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE
MELHOREM A QUALIDADE DOS ESPAÇOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ELABORAÇÃO DE UMA RELAÇÃO
DAS RUAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM COM
URGÊNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE QUEBRAMOLAS.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REALIZAÇÃO DO ATERRO E PLANTIO
DE MUDAS NOS CANTEIROS DA PRAÇA POLIANA
JÉSSICA.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REALIZAÇÃO DO PLANTIO DE
ÁRVORES TÍPICAS NA ENTRADA DA CIDADE.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REALIZAÇÃO DE REPAROS NA
PISTA DE COOPER.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REPARO E ATERRO NA AVENIDA
DA INTEGRAÇÃO ESPERDITO BATISTA DOS SANTOS.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE FRANCISCO GOMES DINIZ, PELO
SEU FALECIMENTO.

Autor: Adson, Cícero, Erivonaldo, Glênia, Herbert, Jéssica, Otenor, Pedro e Yllana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

OFERTA DE CURSOS DE PRIMEIROS
SOCORROS VOLTADOS AOS SERVIDORES DOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REALIZAÇÃO DE CAMPANHA
EDUCATIVA SOBRE OS RISCOS DO USO DE FOGOS
JUNINOS E A PROIBIÇÃO DA VENDA À MENORES
NÃO SUPERVISIONADOS.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

LIMPEZA DOS TERRENOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS SITUADOS NO CONJUNTO
HABITACIONAL TIMBAÚBA É DE TODOS

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE
ARBORIZAÇÃO NOS ESPAÇOS URBANO E RURAL.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS
VOLTADAS À CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONSERTO E AQUISIÇÃO DE
COMPUTADORES PARA REATIVAR O LABORATÓRIO
DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL
PAULINO BATISTA DE ARAÚJO.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

1. HÁ PREVISÃO OU CRONOGRAMA PARA O PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NO
ORÇAMENTO DOS ANOS DE 2024 E 2025?
2. QUAL OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM O NÃO PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 E O ATRASO NO PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS APLICADAS
AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2025?

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

1. QUAIS SÃO AS AÇÕES PREVISTAS PELO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE À CAUSA ANIMAL,
ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO CONTROLE POPULACIONAL, SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS EM
SITUAÇÃO DE ABANDONO?
2. HÁ ALGUM ESTUDO TÉCNICO OU PLANEJAMENTO EM ANDAMENTO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE
PROGRAMAS DE CASTRAÇÃO E A CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO OU DESTINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA
ACOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO?

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES ANA PAULA CAVALCANTE, MÁRIO HÉLIO GOMES DE
LIMA, DANIEL VALÉRIO E ÁNGEL BALDOMERO ESPINA BARRIO, PELA REALIZAÇÃO DO 3º CONGRESSO
INTERNACIONAL DE JUDAÍSMO E INTERCULTURALIDADE: HISTÓRIA E TRANSCULTURALIDADE.

Autor: Adson e Herbert

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA
SÉRGIO ROUX DA SILVA E DA QUADRA DE
ESPORTES SARGENTO ALCIDES PEREIRA DA SILVA.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO
PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULINO BATISTA
DE ARAÚJO.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

LIMPEZA DA PRAÇA DA FONTE E
DA PRAÇA POLIANA JÉSSICA, AO LADO DO HOTEL
TIMBAÚBA.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONCLUSÃO DA OBRA DA GALERIA
DE ESGOTO ENTRE A LOTÉRICA TIMBAÚBA" E A
LOJA "R IMPORTS E ACESSÓRIOS".

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PAVIMENTAÇÃO DA RUA RITA
BATISTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA AO LADO DA
CAERN.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PREVISÃO E INTERESSE PARA
A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TRATE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ÁREAS
ALÉM DA ÁREA DE PROFESSORES.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DIOGO VICTOR (JEGÓDROMO).

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS SOBRE O CRIME DE DESACATO A SERVIDOR (ART. 331 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO).

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE RECONHEÇA E INSTITUA COMO PERÍMETRO URBANO A ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A RUA HISBELO BATISTA E AS CASAS NA ENTRADA DO SÍTIO CURRAIS, INCLUINDO A RESIDÊNCIA DE
“KENA”.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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