MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE HÉRICK KAYON DOS SANTOS PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE
NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA (OLITEF), COMPETIÇÃO NACIONAL APOIADA PELO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE JOÃO PEDRO DE ARAÚJO SOARES PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE
OURO NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA (OLITEF), COMPETIÇÃO NACIONAL APOIADA
PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EX-PREFEITO ARY
TORRES CLEMENTE PELA PASSAGEM DE SEU 71° (SEPTUAGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 27
DE OUTUBRO DE 2025.

REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO QUE, SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA, PARA APRECIAÇÃO NA PRESENTE SESSÃO, EM REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL A(S) SEGUINTE(S) MATÉRIA(S):
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2025, DE 29 DE OUTUBRO
DE 2025. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 051/2025, DE 29 DE OUTUBRO
DE 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE
SR. THIAGO SOUSA SILVEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR.A
MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA
MEDEIROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. ANTÔNIO DANTAS NETO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. ABDON AUGUSTO MAYNARD JÚNIOR
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, SOLICITANDO, EM ESPECIAL, ESCLARECIMENTOS QUANTO À SUA
IMPLEMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E RESULTADOS OBTIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, A FIM DE
ACOMPANHAR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS E GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.

"INSTITUI A CORRIDA DE RUA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO FESTIVA DO PADROEIRO SÃO SEVERINO MÁRTIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA A LEI Nº 437, DE 07 DE OUTUBRO DE
2021, QUE INSTITUI A "CORRIDA DE RUA DE
10 KM DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN."

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CHILON
BATISTA.

INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
MARCAÇÃO DE DISTÂNCIA A CADA 100 METROS E
FRASES MOTIVACIONAIS NA PISTA DE COOPER.

SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS
SOBRE A ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, SENDO O
OBJETIVO DESSE REQUERIMENTO SABER SE O MUNICÍPIO JÁ ADERIU AO CITADO SISTEMA E, EM CASO DE
RESPOSTA POSITIVA, QUAL FOI A DATA DE ADESÃO.

SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS
SOBRE A PREVISÃO DE ATIVAÇÃO/ABERTURA DO QUIOSQUE/BOX COMERCIAL E DOS BANHEIROS DO TERMINAL
RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS E À
EQUIPE DA CASA DAS BORDADEIRAS, NA PESSOA DA SR SALMIRA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE TODAS AS ARTESAS QUE PARTICIPARAM
DA CONFECÇÃO DA PEÇA DESFILADA PELA ATRIZ CAMILA PITANGA, BEM COMO AO INSTITUTO RIACHUELO PELA
PROMOÇÃO DO ENCONTRO ENTRE A ATRIZ E AS BORDADEIRAS DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS.

INSERÇÃO NO LETREIRO DO PRÉDIO
ONDE FUNCIONA O COMPLEXO SOCIAL
MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO "COMPLEXO
SOCIAL SEVERINA GARCIA (BIDOTA)".

ATUALIZAÇÃO DO SITE DO
MUNICÍPIO COM AS LEIS SANCIONADAS DOS
ANOS DE 2024 E 2025.

CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE
ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE.

ADOÇÃO DE MEDIDAS
ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS E ELABORAÇÃO DE
ATO NORMATIVO PARA O RECONHECIMENTO
OFICIAL DA CONTA @CASADASBORDADEIRAS NA
REDE SOCIAL INSTAGRAM, VINCULADA À CASA DAS
BORDADEIRAS DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS
A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DE QUANTOS ANIMAIS E QUAIS ESPÉCIES, FORAM CASTRADOS NA AÇÃO QUE
HOUVE COM A UNIDADE "CASTRAMOVEL", ALÉM DISSO, SE HÁ PREVISÃO PARA ACONTECER UMA NOVA AÇÃO.

SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS
A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DA REFORMA DO ANTIGO "PETI", SENDO OBJETO DESSE REQUERIMENTO
SABER SOBRE A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA E O QUE IRÁ FUNCIONAR NO REFERIDO IMÓVEL.

SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS
A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO PARA SEREM
CONTEMPLADAS COM A INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, INDICANDO A LOCALIZAÇÃO E O CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES.

1. HÁ PREVISÃO PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS PROJETOS DAS
ENTIDADES QUE FORAM CONTEMPLADAS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS?
2. QUAIS SERÃO OS PRAZOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA GESTÃO MUNICIPAL?

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE LUZIA SANTINA BATISTA
FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOÃO MOURA DA SILVA, PELO
SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS
ANIVERSARIANTES ALCEU BATISTA, EX-PREFEITO, QUE COMPLETOU 97 ANOS NO DIA 10 DE SETEMBRO DE
2025, E ALCY BATISTA, EX-PRESIDENTE DESTA CÂMARA E EX-VICE-PREFEITO, QUE COMPLETOU 88 ANOS
NA MESMA DATA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A
TODOS OS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 36* CORRIDA DE JEGUES DE TIMBAÚBA DOS
BATISTAS, PELO ÊXITO ABSOLUTO DESTA EDIÇÃO HISTÓRICA QUE SE TORNOU UM VERDADEIRO MARCO CULTURAL
E TURÍSTICO PARA NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. EUDES DE LIM?
MOURA, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, LOTADO NO DESTACAMENTO DE POLICIAL MILITAR DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS, PELO SEU FALECIMENTO.