MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES NUNES

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE HEVILA MARIA BATISTA
RIBEIRO

REALIZAÇÃO DE VISTORIA
TÉCNICA E ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS
CABÍVEIS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL E/OU À
DEFESA CIVIL DESTE MUNICÍPIO, NA RESIDÊNCIA
DA SENHORA MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS, MAIS CONHECIDA POR MARIQUINHA
DE EDILSON, LOCALIZADA NA RUA JAIME
BATISTA, NO CONJUNTO TIMBAÚBA DE TODOS

PAVIMENTAR A CONTINUIDADE DA
RUA HISBELO BATISTA.

DESIGNAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE
ESPAÇO PARA A PRÁTICA DO TAEKWONDO.

CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE.

REALIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA QUE AS
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS CONTEMPLADAS
POSSAM APRESENTAR OS PLANOS DE TRABALHO
PARA RECEBEREM AS EMENDAS IMPOSITIVAS
DESTINADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE FRANCISCO GOMES DINIZ, PELO
SEU FALECIMENTO.

CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA
OCUPACIONAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

REALIZAÇÃO DE VISTORIA
TÉCNICA E ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS
CABÍVEIS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL E/OU
À DEFESA CIVIL DESTE MUNICÍPIO, NA
RESIDÊNCIA DA SRA. IVANEIDE DOS SANTOS.
LOCALIZADA NA RUA JAIME BATISTA, NO
CONJUNTO TIMBAÚBA DE TODOS.

ATUALIZAÇÃO DAS LEIS
SANCIONADAS EM 2025 NO SITE DA PREFEITURA
MUNICIPAL.

QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DO
MUNICÍPIO. SENDO OBJETO DESSE REQUERIMENTO TER CONHECIMENTO DE QUE EM CASO DA
NECESSIDADE DAS IMAGENS CAPTURADAS, A QUAL ÓRGÃO COMPETENTE O CIDADÃO IRÁ SE DIRIGIR
PARA A SOLICITAÇÃO DAS IMAGENS E COMO SERÁ ESSA SOLICITAÇÃO OU COMO DEVE SER FEITA.

QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE/INTERESSE E PREVISÃO DO
MUNICÍPIO ADERIR AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN,
CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.346/2006.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE
LUÍSA MARIA VALE, PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JALMI BATISTA DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA JOSÉ SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO.

REALIZAR CAMPANHA DE
CONSCIENTIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO SOBRE A
COLETA SELETIVA, COM TODAS AS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO, ESCOLAS, IGREJAS, COMÉRCIO,
COMUNIDADE, ASSOCIAÇÕES E ENTRE OUTROS.

RESGATAR, ORGANIZAR E EXPOR A
GALERIA DE FOTOS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO,
COMO FORMA DE PRESERVAR A MEMÓRIA
ADMINISTRATIVA E VALORIZAR A HISTÓRIA POLÍTICA DA
CIDADE.

INDICAÇÃO DE NOMES PARA SER
AGRACIADOS COM O TÍTULO DE CIDADÃO
TIMBAUBENSES, NA PRÓXIMA SOLENIDADE.

TROCA DE LÂMPADA, NO POSTE
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA PADRE JOÃO
MARIA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE
MARLEIDE.

ATUALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO
DO ACERVO FOTOGRÁFICO INSTITUCIONAL DOS
VEREADORES QUE COMPUSERAM LEGISLATURAS ANTERIORES, COM O OBJETIVO DE CONSERVAR E
VALORIZAR A MEMÓRIA E A HISTÓRIA POLÍTICA
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE EXISTEM PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA NOSSA COMUNIDADE. A PRESENÇA DE MAIS UM PROFISSIONAL DESSA ÁREA É FUNDAMENTAL PARA OFERECER SUPORTE A PACIENTES COM DIFICULDADES DE MOBILIDADE, REABILITAÇÃO APÓS CIRURGIAS, ACIDENTES OU DOENÇAS, ALÉM DE PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DOS ECO PONTOS PARA A COLETA SELETIVA EM NOSSO MUNICÍPIO.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE RELACIONADA À LEI Nº 401, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS”. (ANEXO I).

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE RELACIONADA À LEI Nº 400, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE “ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO E PRIVADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA”. (ANEXO I).

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE RELACIONADA À LEI Nº 437, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “INSTITUI A CORRIDA DE RUA DE 10 KM DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, A SER REALIZADA ANUALMENTE EM UM DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ANEXO I).

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO IMPLANTAR UM CURSINHO COM AULÕES PREPARATÓRIO PARA O ENEM.

REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DO BOX LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, SABER QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE O ESPAÇO OPERE NORMALMENTE, SABER QUAL ATIVIDADE PREVISTA PARA O ESPAÇO, BEM COMO QUAISQUER INFORMAÇÕES ADICIONAIS RELACIONADAS AO ANDAMENTO DO PROCESSO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS MOTIVOS DO NÃO PAGAMENTO DOS 40% DE INSALUBRIDADE AOS GARIS DO MUNICÍPIO.