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Lista de matérias

Foram encontradas 284 registros
Informações atualizadas em: 18/09/2025 - 11:52:42
  • AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
    EQUIPAMENTOS PARA O GALPÃO DAS
    BORDADEIRAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA REPAROS EM TRECHOS
    DANIFICADOS COM PARALELEPÍPEDOS SOLTOS EM
    VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MELHORIA DA ILUMINAÇÃO
    PÚBLICA NA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A
    SEDE DO MUNICÍPIO AO SÍTIO CURRAIS.

Autor: Otenor

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA
    LEGISLATIVA SOBRE A PROVÁVEL DATA PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL E ESCLARECIMENTOS
    SOBRE O MOTIVO DA NÃO REALIZAÇÃO ANTECIPADA EM RELAÇÃO À FESTA DA CORRIDA DE JEGUES, COMO NO
    ANO ANTERIOR.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕCS A ESTA CASA
    LEGISLATIVA SE HÁ PREVISÃO DE RETOMADA DAS PERFURAÇÕES DE POÇOS REALIZADAS NO MUNICÍPIO EM
    PARCERIA COM O CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO SERIDÓ.

Autor: Otenor

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA
    LEGISLATIVA SE HÁ PREVISÃO DE DATA PARA O INÍCIO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ACOLHIMENTO E CONTROLE
    POPULACIONAL DE ANIMAIS EM ABANDONO, OU SE TAIS MEDIDAS JÁ SE ENCONTRAM EM FASE DE EXECUÇÃO,
    CONFORME DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA RECENTEMENTE.

Autor: Otenor

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA EQUIPE
    QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELOS RELEVANTES TRABALHOS
    DESENVOIVIDOS EM PROL DA POPULAÇÃO TIMBAUBENSE.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA
    ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
    DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE
    TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, PARA CARGOS
    EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO
    CONDENADAS POR CRIMES RESULTANTES DE
    PRECONCEITO DE RAÇA, COR, HOMOFOBIA OU
    TRANSFOBIA.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, PARA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ANIVERSÁRIO

    DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PAULINO BATISTA DE ARAÚJO PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erivonaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
    EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO
    ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS
    BATISTAS/RN POR PESSOAS FÍSICAS E
    JURÍDICAS COM HISTÓRICO DE CONDENAÇÕES
    POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
    CORRUPÇÃO, FRAUDE OU CRIMES CONTRA A
    ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Cícero

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA
    DIVERSIDADE E INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE
    TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erivonaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA DE FRANCISCO MOREIRA DA SILVA
    - "TICO DA CASA VELHA", A ESTAÇÃO DE
    TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, LOCALIZADA
    ÀS MARGENS DA RN-084.

Autor: Erivonaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA A TELAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autor: Erivonaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS -
    RN À ASSOCIAÇÃO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL DO SERIDÓ (IGR SERDÓ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE
    LEI QUE REGULAMENTE O PROGRAMA “CNH
    POPULAR” EM ÂMBITO MUNICIPAL.

Autor: Cícero

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA
    VETERINÁRIA MUNICIPAL, DISPONDO ENTRE OS
    SEUS SERVIÇOS DE UM MÉDICO VETERINÁRIO
    CONTRATADO EXCLUSIVAMENTE PARA REALIZAÇÃO
    DE CASTRAÇÕES.

Autor: Otenor

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE
    MELHOREM A QUALIDADE DOS ESPAÇOS
    PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ELABORAÇÃO DE UMA RELAÇÃO
    DAS RUAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM COM
    URGÊNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE QUEBRAMOLAS.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REALIZAÇÃO DO ATERRO E PLANTIO
    DE MUDAS NOS CANTEIROS DA PRAÇA POLIANA
    JÉSSICA.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REALIZAÇÃO DO PLANTIO DE
    ÁRVORES TÍPICAS NA ENTRADA DA CIDADE.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REALIZAÇÃO DE REPAROS NA
    PISTA DE COOPER.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REPARO E ATERRO NA AVENIDA
    DA INTEGRAÇÃO ESPERDITO BATISTA DOS SANTOS.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE FRANCISCO GOMES DINIZ, PELO
    SEU FALECIMENTO.

Autor: Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Jéssica; Otenor; Pedro; Yllana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERIR AO PODER EXECUTIVO A
    CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE
    ENSINO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM O INTUITO
    DE OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES
    GRATUITOS OU DE BAIXO CUSTO À POPULAÇÃO DO
    NOSSO MUNICÍPIO

Autor: Glênia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA
    PISTA DE COOPER.

Autor: Glênia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA
    OCUPACIONAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA
    REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Yllana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFERTA DE CURSOS DE PRIMEIROS
    SOCORROS VOLTADOS AOS SERVIDORES DOS
    ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REALIZAÇÃO DE CAMPANHA
    EDUCATIVA SOBRE OS RISCOS DO USO DE FOGOS
    JUNINOS E A PROIBIÇÃO DA VENDA À MENORES
    NÃO SUPERVISIONADOS.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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