CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE.

REALIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA QUE AS
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS CONTEMPLADAS
POSSAM APRESENTAR OS PLANOS DE TRABALHO
PARA RECEBEREM AS EMENDAS IMPOSITIVAS
DESTINADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO INDESEJADA EM TODA EXTENSÃO A RUA CHILON BATISTA DE ARAÚJO.

SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
A ESTA CASA LEGISLATIVA:
1. QUAL O HORÁRIO DE INÍCIO E TÉRMINO DA DISTRIBUIÇÃO DAS FICHAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO
NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO?
2. EXISTE UM LIMITE DIÁRIO PARA O NÚMERO DE FICHAS DISTRIBUÍDAS? SE SIM, QUAL É ESSE LIMITE?
3. QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS FICHAS, CASO HAJA?
4. HÁ INFORMAÇÕES OU ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS DISPONIBILIZADAS PARA OS USUÁRIOS SOBRE
PROCEDIMENTO DE OBTENÇÃO DA FICHA E ATENDIMENTO?

SOLICITA A RETOMADA DOS JOGOS
INTERCLASSE NO ÂMBITO ESCOLAR, INCLUINDO
COMPETIÇÕES INTERNAS E ENTRE ESCOLAS.

SUGERE A CONTRATAÇÃO DE
TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA MANUTENÇÃO DAS
MÁQUINAS UTILIZADAS PELAS BORDADEIRAS DO
MUNICÍPIO

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA O GALPÃO DAS
BORDADEIRAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA REPAROS EM TRECHOS
DANIFICADOS COM PARALELEPÍPEDOS SOLTOS EM
VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO.

MELHORIA DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A
SEDE DO MUNICÍPIO AO SÍTIO CURRAIS.

SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA
LEGISLATIVA SOBRE A PROVÁVEL DATA PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL E ESCLARECIMENTOS
SOBRE O MOTIVO DA NÃO REALIZAÇÃO ANTECIPADA EM RELAÇÃO À FESTA DA CORRIDA DE JEGUES, COMO NO
ANO ANTERIOR.

SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕCS A ESTA CASA
LEGISLATIVA SE HÁ PREVISÃO DE RETOMADA DAS PERFURAÇÕES DE POÇOS REALIZADAS NO MUNICÍPIO EM
PARCERIA COM O CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO SERIDÓ.

SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA
LEGISLATIVA SE HÁ PREVISÃO DE DATA PARA O INÍCIO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ACOLHIMENTO E CONTROLE
POPULACIONAL DE ANIMAIS EM ABANDONO, OU SE TAIS MEDIDAS JÁ SE ENCONTRAM EM FASE DE EXECUÇÃO,
CONFORME DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA RECENTEMENTE.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA EQUIPE
QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELOS RELEVANTES TRABALHOS
DESENVOIVIDOS EM PROL DA POPULAÇÃO TIMBAUBENSE.

VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, PARA CARGOS
EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO
CONDENADAS POR CRIMES RESULTANTES DE
PRECONCEITO DE RAÇA, COR, HOMOFOBIA OU
TRANSFOBIA.

VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, PARA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ANIVERSÁRIO

DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PAULINO BATISTA DE ARAÚJO PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS
BATISTAS/RN POR PESSOAS FÍSICAS E
JURÍDICAS COM HISTÓRICO DE CONDENAÇÕES
POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
CORRUPÇÃO, FRAUDE OU CRIMES CONTRA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA
DIVERSIDADE E INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO MOREIRA DA SILVA
- "TICO DA CASA VELHA", A ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, LOCALIZADA
ÀS MARGENS DA RN-084.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA A TELAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS -
RN À ASSOCIAÇÃO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL DO SERIDÓ (IGR SERDÓ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE
LEI QUE REGULAMENTE O PROGRAMA “CNH
POPULAR” EM ÂMBITO MUNICIPAL.

INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA
VETERINÁRIA MUNICIPAL, DISPONDO ENTRE OS
SEUS SERVIÇOS DE UM MÉDICO VETERINÁRIO
CONTRATADO EXCLUSIVAMENTE PARA REALIZAÇÃO
DE CASTRAÇÕES.

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE
MELHOREM A QUALIDADE DOS ESPAÇOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ELABORAÇÃO DE UMA RELAÇÃO
DAS RUAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM COM
URGÊNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE QUEBRAMOLAS.

REALIZAÇÃO DO ATERRO E PLANTIO
DE MUDAS NOS CANTEIROS DA PRAÇA POLIANA
JÉSSICA.

REALIZAÇÃO DO PLANTIO DE
ÁRVORES TÍPICAS NA ENTRADA DA CIDADE.

REALIZAÇÃO DE REPAROS NA
PISTA DE COOPER.