SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA
A RELAÇÃO COMPLETA DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, CONTENDO:
1. LISTA DOS VEÍCULOS EM USO E FUNCIONAMENTO REGULAR;
2. LISTA DOS VEÍCULOS QUEBRADOS OU FORA DE FUNCIONAMENTO, ESPECIFICANDO A MANUTENÇÃO
NECESSÁRIA E A PREVISÃO DE CONSERTO, SE HOUVER;
3. LISTA DOS VEÍCULOS LOCADOS OU CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, INFORMANDO A EMPRESA
CONTRATADA, O TIPO DE VEÍCULO E SUA FINALIDADE.
Autor: Jéssica
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
A ESTA CASA LEGISLATIVA:
1. POR QUAL MOTIVO O LABORATÓRIO MUNICIPAL ENCONTRA-SE SEM FUNCIONAR HÁ MAIS DE CINC?
MESES, MESMO SENDO UM SERVIÇO ESSENCIAL OFERTADO À POPULAÇÃO?
2. QUAL A RAZÃO DE NÃO TER SIDO REALIZADO PROCESSO SELETIVO OU CONTRATO PARA SUPRIR A
AUSÊNCIA DA PROFISSIONAL BIOQUÍMICA, ATUALMENTE EM LICENÇA-MATERNIDADE?
3. HÁ PREVISÃO PARA O RETORNO DO PLENO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL?
4. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA SECRETARIA PARA REGULARIZAR O SERVIÇO E EVITAR
NOVAS INTERRUPÇÕES?
5. CONSIDERANDO QUE O LABORATÓRIO PERMANECE ABERTO APENAS PARA ENTREGA DE EXAMES, QUAL
É O FLUXO ATUALMENTE OFERTADO AOS USUÁRIOS E QUAIS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO
DISPONIBILIZADOS?
Autor: Jéssica
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MANUTENÇÃO E CUIDADOS NAS
PALMEIRAS PLANTADAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Jéssica
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO
MATO NA PISTA DE COOPER AO LONGO DA RN084.
Autor: Jéssica
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE
ÁGUA OU A AMPLIAÇÃO DA ENCANAÇÃO
EXISTENTE, DE FORMA A GARANTIR MELHOR
ACESSO À ÁGUA NO CEMITÉRIO PÚBLICO
MUNICIPAL.
Autor: Glênia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COM
SISTEMA DE COLETA SELETIVA NA NOVA PRAÇA DA
IGREJA, CONSIDERANDO O AUMENTO DA
CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO LOCAL E A
IMPORTÂNCIA DE MANTER O AMBIENTE LIMPO E
ORGANIZADO.
Autor: Glênia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTALAÇÃO URGENTE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM MOLHADA
QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CURRAIS.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
A ESTA CASA LEGISLATIVA:
1. QUAL O HORÁRIO DE INÍCIO E TÉRMINO DA DISTRIBUIÇÃO DAS FICHAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO
NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO?
2. EXISTE UM LIMITE DIÁRIO PARA O NÚMERO DE FICHAS DISTRIBUÍDAS? SE SIM, QUAL É ESSE
LIMITE?
3. QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS FICHAS?
4. HÁ INFORMAÇÕES OU ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS DISPONIBILIZADAS PARA OS USUÁRIOS SOBRE ?
PROCEDIMENTO DE OBTENÇÃO DA FICHA E ATENDIMENTO?
5. QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS
DE SAÚDE?
Autor: Glênia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA RECICLA TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DO
CALÇAMENTO DA RUA SALVIANO BATISTA DA
NATIVIDADE, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO
ANTERIORMENTE REALIZADO PELA CAERN JÁ FOI
FINALIZADO E, PORTANTO, CABE AGORA AO
MUNICÍPIO EFETUAR O REPARO DO PAVIMENTO,
GARANTINDO BOAS CONDIÇÕES DE
TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS MORADORES.
Autor: Glênia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ÁRVORE
DE NATAL TEMÁTICA COM BORDADOS
TRADICIONAIS.
Autor: Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA
QUADRA POLIESPORTIVA MARIA DALVA DE
AZEVEDO.
Autor: Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA REFORMA DA POCILGA
MUNICIPAL E, POSTERIORMENTE, CONSTRUÇÃO DE
UM NOVO PRÉDIO COM LOCALIZAÇÃO E ESTRUTURA
ADEQUADAS AO MANEJO DA CRIAÇÃO DE SUÍNOS.
Autor: Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ABDON AUGUSTO MAYNARD, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autor: Jéssica e Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX-VEREADOR GELSON CLEMENTE
DE ARAÚJO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autor: Jéssica
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE HÉRICK KAYON DOS SANTOS PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE
NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA (OLITEF), COMPETIÇÃO NACIONAL APOIADA PELO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).
Autor: Adson, Cícero, Erivonaldo, Glênia, Herbert, Jéssica, Otenor, Pedro e Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA PAOLA PAULINA SANTOS DANTAS, ALUNA
DO 7º ANO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA MODALIDADE TAEKWONDO DURANTE A FASE FINAL DOS JOGOS
ESCOLARES DO RIO GRANDE DO NORTE (JERNS).
Autor: Erivonaldo e Otenor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE JOÃO PEDRO DE ARAÚJO SOARES PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE
OURO NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA (OLITEF), COMPETIÇÃO NACIONAL APOIADA
PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).
Autor: Adson, Cícero, Erivonaldo, Glênia, Herbert, Jéssica, Otenor, Pedro e Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA
PRAÇA SÉRGIO ROUX DA SILVA, LOCALIZADA NO
CONJUNTO JOSÉ DAMASCENO, COM INCLUSÃO
DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA?
ADEQUAÇÕES PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, LAZER,
CULTURA E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.
Autor: Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADA TIMBAUBENSE À SR.A
GIZA KARLA DE FARIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADA TIMBAUBENSE À SR.
MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EX-PREFEITO ARY
TORRES CLEMENTE PELA PASSAGEM DE SEU 71° (SEPTUAGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 27
DE OUTUBRO DE 2025.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA JETON ATRIBUÍDA AO AGENTE DE
CONTRATAÇÃO E AOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO,
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO QUE, SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA, PARA APRECIAÇÃO NA PRESENTE SESSÃO, EM REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL A(S) SEGUINTE(S) MATÉRIA(S):
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2025, DE 29 DE OUTUBRO
DE 2025. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 051/2025, DE 29 DE OUTUBRO
DE 2025
Autor: Yllana, Otenor e Cícero
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO
ESGOTO DA RUA JOSÉ CLEMENTE DE ARAÚJO,
PRECISAMENTE AO LADO DA SEDE DA ATUAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS.
Autor: Jéssica
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MANUTENÇÃO NA OBRA DE
DRENAGEM (GALERIA DE ESGOTOS) NA RUA MÃE
SEBASTIANA.
Autor: Glênia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR.
ZENAIDE MAIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Glênia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE
SR. THIAGO SOUSA SILVEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR.A
MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA
MEDEIROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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