MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE HÉRICK KAYON DOS SANTOS PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE
NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA (OLITEF), COMPETIÇÃO NACIONAL APOIADA PELO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA PAOLA PAULINA SANTOS DANTAS, ALUNA
DO 7º ANO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA MODALIDADE TAEKWONDO DURANTE A FASE FINAL DOS JOGOS
ESCOLARES DO RIO GRANDE DO NORTE (JERNS).

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE JOÃO PEDRO DE ARAÚJO SOARES PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE
OURO NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA (OLITEF), COMPETIÇÃO NACIONAL APOIADA
PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA
PRAÇA SÉRGIO ROUX DA SILVA, LOCALIZADA NO
CONJUNTO JOSÉ DAMASCENO, COM INCLUSÃO
DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA?
ADEQUAÇÕES PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, LAZER,
CULTURA E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADA TIMBAUBENSE À SR.A
GIZA KARLA DE FARIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADA TIMBAUBENSE À SR.
MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EX-PREFEITO ARY
TORRES CLEMENTE PELA PASSAGEM DE SEU 71° (SEPTUAGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 27
DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA JETON ATRIBUÍDA AO AGENTE DE
CONTRATAÇÃO E AOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO,
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO QUE, SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA, PARA APRECIAÇÃO NA PRESENTE SESSÃO, EM REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL A(S) SEGUINTE(S) MATÉRIA(S):
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2025, DE 29 DE OUTUBRO
DE 2025. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 051/2025, DE 29 DE OUTUBRO
DE 2025

REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO
ESGOTO DA RUA JOSÉ CLEMENTE DE ARAÚJO,
PRECISAMENTE AO LADO DA SEDE DA ATUAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS.

MANUTENÇÃO NA OBRA DE
DRENAGEM (GALERIA DE ESGOTOS) NA RUA MÃE
SEBASTIANA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR.
ZENAIDE MAIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE
SR. THIAGO SOUSA SILVEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR.A
MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA
MEDEIROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. ANTÔNIO DANTAS NETO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. ABDON AUGUSTO MAYNARD JÚNIOR
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NA LEI
COMPLEMENTAR Nº 141/2012, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CASA LEGISLATIVA,
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. ROGÉRIO BELARMINO GERMANO?
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA:
1. QUANTOS POÇOS ARTESIANOS FORAM DESTINADOS AO MUNICÍPIO E QUANTOS JÁ FORAM
EFETIVAMENTE PERFURADOS;
2. QUAIS COMUNIDADES OU SÍTIOS FORAM CONTEMPLADOS ATÉ O MOMENTO;
3. QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIR AS LOCALIDADES BENEFICIADAS;
4. QUAL O PRAZO MÉDIO ENTRE A REALIZAÇÃO DO ESTUDO E A EFETIVA PERFURAÇÃO DO POÇO;
5. EXISTE UM CRONOGRAMA PRÉVIO DE EXECUÇÃO PARA OS PRÓXIMOS POÇOS E, EM CASO
AFIRMATIVO, QUAIS LOCALIDADES ESTÃO PREVISTAS E QUAIS OS PRAZOS ESTIMADOS;
6. SE HÁ COMUNIDADES QUE JÁ RECEBERAM A VISITA TÉCNICA PARA ESTUDO, MAS AINDA AGUARDAM
A PERFURAÇÃO, E, NESSES CASOS, QUAL O MOTIVO DA DEMORA E A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. ROBERTO JOAQUIM PEREIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES
DETALHADAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO E DA PESCA NO AÇUDE PÚBLICO DENOMINADO "ZÉ
MORENO"

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR.A
LIDIANE BATISTA DA SILVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SRª.
APARECIDA DANTAS FERNANDES DE
MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR.
ALBÂNIA MICHELLE BATISTA MARIZ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR.
SILVIA CRISTINA DE ARAÚJO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR.A
SELMA BATISTA DE ARAÚJO E SILVA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR.
MIRIAM CRISTINA DE JESUS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. MAURO MIGUEL DE LUCENA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR.
ILMA PEREIRA NUNES SANTOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.