| ATO DA PRESIDÊNCIA - 002/2026 | Dispõe sobre a convocação para a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do exercício de 2026 e dá outras providências. | 23/02/2026 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA - 001/2026 | Dispõe sobre a convocação de sessão extraordinária da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN. | 26/01/2026 |
| PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL - ANUAL/2025 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL | 29/05/2025 |
| ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - 2025 | ORGANOGRAMA | 01/01/2025 |
| CARTA DE SERVIÇOS - 2025 | 01/01/2025 | |
| REGULAMENTAÇÃO RELATIVO AS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR VERBA IDENIZATÓRIA - 503/2025 | Fixa os subsídios dos Srs. Vereadores do Município de Timbaúba dos Batistas – RN para a Décima Sexta Legislatura (2025/2028) e dá outras providências. | 21/06/2024 - REGULAMENTAÇÃO RELATIVO AS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR / VERBA IDENIZATÓRIA |
| LEI Nº 14.129, GOVERNO DIGITAL - 14129/2021 | Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para oGoverno Digital e para o aumento da eficiência pública ealtera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso àInformação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e aLei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. | 29/03/2021 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 03/2016 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas-RN. | 20/12/2016 |
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 324/2013 | Dispõe sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), e dá outras providências. | 10/12/2013 |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 1990 | Os Vereadores do Município de Timbaúba dos Batistas-RN, reunidos sob a proteção de Deus, promulgam a Lei Orgânica Municipal, comprometendo-se a lutar pela eficácia de seus princípios e normas, para que todos vivam numa sociedade livre e justa. | 02/01/1990 |