CAMARA MUNICIPAL DE TIMBAUBA DOS BATISTAS

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Lista de portarias

Informações atualizadas em: 23/10/2025 - 09:39:28
DIÁRIA: 124/2025 - CÍCERO ANGELO DA SILVA JUNIOR Participar do 79º Congresso de Desenvolvimento Administrativo, que será realizado nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de outubro de 2025, no Victory Business Flat, localizado na Av. Almirante Tamandaré, nº 310, bairro Tambaú, em João Pessoa/PB. O evento constitui um espaço de capacitação e aperfeiçoamento voltado ao fortalecimento da gestão pública, promovendo debates sobre governança, inovação, fiscalização e transparência nos poderes Executivo e Legislativo. 23/10/2025
DIÁRIA: 123/2025 - ADSON GOMES DOS SANTOS Participar do 79º Congresso de Desenvolvimento Administrativo, que será realizado nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de outubro de 2025, no Victory Business Flat, localizado na Av. Almirante Tamandaré, nº 310, bairro Tambaú, em João Pessoa/PB. O evento constitui um espaço de capacitação e aperfeiçoamento voltado ao fortalecimento da gestão pública, promovendo debates sobre governança, inovação, fiscalização e transparência nos poderes Executivo e Legislativo. 23/10/2025
DIÁRIA: 122/2025 - ERIVONALDO DA SILVA Efetuar viagem oficial à cidade de Parelhas/RN, no dia 21 de outubro de 2025, com o objetivo de participar de visita institucional à Câmara Municipal de Parelhas/RN. A visita tem como finalidade promover o intercâmbio de informações, experiências e boas práticas entre os Poderes Legislativos Municipais, contribuindo para o aprimoramento das atividades parlamentares e do funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN. 21/10/2025
DIÁRIA: 121/2025 - HERBERT DA SILVA CLEMENTE DE ARAUJO Participar de agenda institucional na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, em Natal/RN, no dia 20 e 21 de outubro de 2025, onde serão tratados assuntos de interesse do Município. 20/10/2025
DIÁRIA: 120/2025 - ERIVONALDO DA SILVA Realizar viagem oficial à cidade de Natal/RN, no dia 13 de outubro de 2025, para participar de evento no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE, com o objetivo de atualizar conhecimentos sobre a gestão e execução do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR) e fortalecer o diálogo entre gestores municipais e estaduais. 13/10/2025
DIÁRIA: 119/2025 - YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE Realizar visita técnica à Câmara Municipal de Vista Serrana/PB, em 09 de outubro de 2025, com a finalidade de conhecer a forma de funcionamento e organização dos trabalhos legislativos desenvolvidos naquela Casa, especialmente no que se refere à estrutura regimental, às práticas administrativas e aos procedimentos legislativos adotados. 08/10/2025
DIÁRIA: 118/2025 - ADSON GOMES DOS SANTOS Realizar visita técnica à Câmara Municipal de Vista Serrana/PB, em 9 de outubro de 2025, com a finalidade de conhecer a forma de funcionamento e organização dos trabalhos legislativos desenvolvidos naquela Casa, especialmente no que se refere à estrutura regimental, às práticas administrativas e aos procedimentos legislativos adotados. 08/10/2025
DIÁRIA: 117/2025 - HERBERT DA SILVA CLEMENTE DE ARAUJO Participar de agenda institucional na Secretaria Adjunta do Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 08 de outubro de 2025, ocasião em que tratará sobre apoio institucional na liberação de Emendas Parlamentares. 08/10/2025
DIÁRIA: 116/2025 - HERBERT DA SILVA CLEMENTE DE ARAUJO Realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 07 de outubro de 2025, para participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN, com a finalidade de tratar, junto à assessoria técnica, de assuntos institucionais da Câmara Municipal. 07/10/2025
DIÁRIA: 115/2025 - HERBERT DA SILVA CLEMENTE DE ARAUJO Participar de agenda institucional na Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de participar de reunião oficial com a Excelentíssima Governadora Fátima Bezerra. 23/09/2025
DIÁRIA: 114/2025 - YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE Realizar visita institucional à Câmara Municipal de Patos/PB, no dia 22 de setembro de 2025, para reunião com a Presidente daquela Casa Legislativa, com o intuito de fortalecer o diálogo interinstitucional e promover a troca de experiências que contribuam para o aprimoramento das atividades da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN. 22/09/2025
DIÁRIA: 113/2025 - ADSON GOMES DOS SANTOS Realizar visita institucional à Câmara Municipal de Patos/PB, no dia 22 de setembro de 2025, para reunião com a Presidente daquela Casa Legislativa, com o intuito de fortalecer o diálogo interinstitucional e promover a troca de experiências que contribuam para o aprimoramento das atividades da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN. 22/09/2025
DIÁRIA: 112/2025 - GLÊNIA ALVES PEREIRA DE ARAÚJO Realizar visita institucional à Câmara Municipal de Patos/PB, no dia 22 de setembro de 2025, para reunião com a Presidente daquela Casa Legislativa, com o intuito de fortalecer o diálogo interinstitucional e promover a troca de experiências que contribuam para o aprimoramento das atividades da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN. 22/09/2025
DIÁRIA: 111/2025 - ADSON GOMES DOS SANTOS Realizar visita institucional à Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade, no município de Patos/PB, em 19 de setembro de 2025, com a finalidade de conhecer projetos e ações de referência que possam servir de modelo para implementação de iniciativas semelhantes na Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN. 18/09/2025
DIÁRIA: 110/2025 - GLÊNIA ALVES PEREIRA DE ARAÚJO Realizar visita institucional à Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade, no município de Patos/PB, em 19 de setembro de 2025, com a finalidade de conhecer projetos e ações de referência que possam servir de modelo para implementação de iniciativas semelhantes na Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN. 18/09/2025
DIÁRIA: 109/2025 - CÍCERO ANGELO DA SILVA JUNIOR Realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 18 de setembro de 2025, para participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN, com a finalidade de tratar, junto à assessoria técnica, de assuntos institucionais da Câmara Municipal. 18/09/2025
DIÁRIA: 108/2025 - YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE Realizar visita institucional à Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade, no município de Patos/PB, em 19 de setembro de 2025, com a finalidade de conhecer projetos e ações de referência que possam servir de modelo para implementação de iniciativas semelhantes na Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN. 18/09/2025
DIÁRIA: 107/2025 - HERBERT DA SILVA CLEMENTE DE ARAUJO Realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 16 de setembro de 2025, para participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN, com a finalidade de tratar, junto à assessoria técnica, de assuntos institucionais da Câmara Municipal. 16/09/2025
DIÁRIA: 106/2025 - CÍCERO ANGELO DA SILVA JUNIOR Realizar viagem a Natal/RN, no dia 16 de setembro de 2025, para participar de reunião com o Deputado Estadual Neiton Carlos Diógenes Magalhães, na Assembleia Legislativa do Estado, com o objetivo de tratar de pautas institucionais, discutir melhorias de interesse do Município e articular a destinação de emendas parlamentares. 15/09/2025
DIÁRIA: 105/2025 - HERBERT DA SILVA CLEMENTE DE ARAUJO participar de agenda institucional na Secretaria Adjunta do Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 11 de setembro de 2025, ocasião em que tratará sobre apoio institucional na liberação de Emendas Parlamentares. 11/09/2025
DIÁRIA: 104/2025 - HERBERT DA SILVA CLEMENTE DE ARAUJO participar de agenda institucional na sede da FUNASA, em Natal/RN, no dia 10 de setembro de 2025, ocasião em que acompanhará o andamento do convênio referente às melhorias sanitárias e à adutora do Sítio Pintado, no Município de Timbaúba dos Batistas/RN. 10/09/2025
DIÁRIA: 103/2025 - ERIVONALDO DA SILVA realizar viagem oficial à cidade de Natal/RN, no dia 10 de setembro de 2025, com a finalidade de tratar, junto à Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte, da solicitação de transporte escolar destinado ao município de Timbaúba dos Batistas/RN. 10/09/2025
DIÁRIA: 102/2025 - ERIVONALDO DA SILVA Realizar viagem oficial à cidade de Natal/RN, no dia 09 de setembro de 2025, com a finalidade de proceder à retirada das Carteiras de Identidade Nacional – CIN, emitidas em decorrência do convênio celebrado entre o Instituto de Identificação e a Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, relativas ao exercício de 2025. 09/09/2025
DIÁRIA: 101/2025 - HERBERT DA SILVA CLEMENTE DE ARAUJO Realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 03 e 04 de setembro de 2025, para participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN, com a finalidade de tratar, junto à assessoria técnica, de assuntos institucionais da Câmara Municipal. 02/09/2025
DIÁRIA: 100/2025 - GLÊNIA ALVES PEREIRA DE ARAÚJO Participar da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que será realizada nos dias 27 e 28 de agosto, na Escola de Governo do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo, em Natal/RN, é medida fundamental. 27/08/2025
DIÁRIA: 099/2025 - ADSON GOMES DOS SANTOS Participar da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que será realizada nos dias 27 e 28 de agosto de 2025, na Escola de Governo do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo, em Natal/RN, é medida fundamental. 27/08/2025
DIÁRIA: 098/2025 - YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE Participou da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que será realizada nos dias 27 e 28 de agosto de 2025, na Escola de Governo do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo, em Natal/RN, é medida fundamental. O evento constitui um espaço democrático de debate e formulação de propostas que fortalecem as políticas públicas voltadas à igualdade de gênero. 27/08/2025
DIÁRIA: 097/2025 - NIVANILDO PEREIRA FILHO Realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 22 de agosto de 2025, para participar do Curso Prático da Nova Lei de Licitações e Contrata + Brasil. 21/08/2025
DIÁRIA: 096/2025 - ERIVONALDO DA SILVA Realizar participação no I Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar, no dia 18 de agosto de 2025, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências, fortalecer a atuação legislativa em prol da defesa dos direitos das mulheres e ampliar a rede de apoio entre os órgãos parlamentares. No dia 19 de agosto de 2025, realizar visita à Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado, com a finalidade de conhecer suas práticas, projetos e iniciativas, visando subsidiar a implementação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à proteção, promoção da igualdade de gênero e enfrentamento à violência contra a mulher em nosso município. 18/08/2025
DIÁRIA: 095/2025 - YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE Realizar participação no I Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar, no dia 18 de agosto de 2025, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências, fortalecer a atuação legislativa em prol da defesa dos direitos das mulheres e ampliar a rede de apoio entre os órgãos parlamentares. No dia 19 de agosto de 2025, realizar visita à Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado, com a finalidade de conhecer suas práticas, projetos e iniciativas, visando subsidiar a implementação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à proteção, promoção da igualdade de gênero e enfrentamento à violência contra a mulher em nosso município, bem como resolver assuntos institucionais junto à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM/RN. 18/08/2025
DIÁRIA: 094/2025 - ADSON GOMES DOS SANTOS Realizar participação no I Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar, no dia 18 de agosto de 2025, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências, fortalecer a atuação legislativa em prol da defesa dos direitos das mulheres e ampliar a rede de apoio entre os órgãos parlamentares. No dia 19 de agosto de 2025, realizar visita à Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado, com a finalidade de conhecer suas práticas, projetos e iniciativas, visando subsidiar a implementação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à proteção, promoção da igualdade de gênero e enfrentamento à violência contra a mulher em nosso município. 18/08/2025
DIÁRIA: 093/2025 - GLÊNIA ALVES PEREIRA DE ARAÚJO Realizar participação no I Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar, no dia 18 de agosto de 2025, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências, fortalecer a atuação legislativa em prol da defesa dos direitos das mulheres e ampliar a rede de apoio entre os órgãos parlamentares. No dia 19 de agosto de 2025, realizar visita à Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado, com a finalidade de conhecer suas práticas, projetos e iniciativas, visando subsidiar a implementação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à proteção, promoção da igualdade de gênero e enfrentamento à violência contra a mulher em nosso município. 18/08/2025
DIÁRIA: 092/2025 - HERBERT DA SILVA CLEMENTE DE ARAUJO Realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 15 de agosto de 2025, para participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN, com a finalidade de tratar, junto à assessoria técnica, de assuntos institucionais da Câmara Municipal. 15/08/2025
DIÁRIA: 091/2025 - GLÊNIA ALVES PEREIRA DE ARAÚJO Realizar visita institucional ao município de Patos/PB, no dia 13 de agosto de 2025, com o objetivo de conhecer experiências exitosas relacionadas à causa animal, especialmente no que se refere aos programas de castração, acolhimento e cuidados com animais em situação de abandono. A visita tem como finalidade subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas em nosso município, promovendo o bem-estar animal, a saúde pública e o respeito à vida. 13/08/2025
DIÁRIA: 090/2025 - YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE Realizar visita institucional ao município de Patos/PB, no dia 13 de agosto de 2025, com o objetivo de conhecer experiências exitosas relacionadas à causa animal, especialmente no que se refere aos programas de castração, acolhimento e cuidados com animais em situação de abandono. A visita tem como finalidade subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas em nosso município, promovendo o bem-estar animal, a saúde pública e o respeito à vida. 13/08/2025
DIÁRIA: 089/2025 - ADSON GOMES DOS SANTOS Realizar visita institucional ao município de Patos/PB, no dia 13 de agosto de 2025, com o objetivo de conhecer experiências exitosas relacionadas à causa animal, especialmente no que se refere aos programas de castração, acolhimento e cuidados com animais em situação de abandono. A visita tem como finalidade subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas em nosso município, promovendo o bem-estar animal, a saúde pública e o respeito à vida. 13/08/2025
DIÁRIA: 088/2025 - YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE Realizar viagem para Natal/RN nos dias 06 e 07 de agosto de 2025. No dia 06/08/2025, será realizada agenda institucional junto à UVB/RN e à FECAM/RN, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal. No dia 07/08/2025, será realizada participação na palestra com o tema 'Direitos Políticos e Administração Pública: gênero, raça e justiça na disputa por espaços de poder – Fraude nas Cotas de Gênero nas Eleições', na Escola Superior da Advocacia (ESA), ministrada pela palestrante Maíra Recchia. 05/08/2025
DIÁRIA: 087/2025 - HERBERT DA SILVA CLEMENTE DE ARAUJO Realizar viagem a Recife/PE, no dia 06 de agosto de 2025, para participar de audiência institucional com a assessoria jurídica da UVB/PE, visando tratar de temas relevantes à atuação legislativa e ao fortalecimento das práticas administrativas no âmbito municipal. 05/08/2025
DIÁRIA: 086/2025 - CÍCERO ANGELO DA SILVA JUNIOR Realizar viagem a Recife/PE, no dia 06 de agosto de 2025, para participar de audiência institucional com a assessoria jurídica da UVB/PE, visando tratar de temas relevantes à atuação legislativa e ao fortalecimento das práticas administrativas no âmbito municipal. 05/08/2025
DIÁRIA: 085/2025 - HERBERT DA SILVA CLEMENTE DE ARAUJO Participar de agenda institucional na Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte, no dia 05 de agosto de 2025, ocasião em que serão tratados assuntos de interesse do Município, voltados à promoção de ações que contribuam para o bem-estar da população e o fortalecimento das iniciativas locais. 04/08/2025
DIÁRIA: 084/2025 - YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE Realizar viagem oficial à cidade de Natal/RN, no dia 01 de agosto de 2025, com a finalidade de tratar de assuntos institucionais relacionados ao seu mandato parlamentar e às atividades da Câmara Municipal, em reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN). 31/07/2025
DIÁRIA: 083/2025 - ERIVONALDO DA SILVA Deslocar-se ao Instituto de Identificação do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, no dia 16 de julho de 2025, para retirada das Carteiras de Identidade Nacional – CIN. A referida viagem justifica-se pela necessidade de cumprimento do convênio celebrado para o exercício de 2025. A iniciativa visa assegurar a entrega e o correto encaminhamento dos documentos emitidos pela Câmara Municipal, reafirmando o compromisso da Casa Legislativa com a cidadania e a eficiência nos serviços públicos prestados à população local. 15/07/2025
DIÁRIA: 082/2025 - ERIVONALDO DA SILVA Participar do II Encontro Estadual de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, Reciclagem e Coleta Seletiva Solidária, realizado no dia 15 de julho de 2025, em Natal/RN. Sua participação justifica-se pela relevância do evento para o fortalecimento das políticas públicas ambientais e inclusão socioprodutiva. A presença tem como objetivo o acompanhamento de pautas voltadas à gestão de resíduos sólidos, sustentabilidade e valorização dos catadores e catadoras, buscando parcerias e conhecimentos técnicos que possam ser aplicados localmente, promovendo benefícios diretos à população do município. 15/07/2025
DIÁRIA: 081/2025 - HERBERT DA SILVA CLEMENTE DE ARAUJO participar do II Encontro Estadual de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, Reciclagem e Coleta Seletiva Solidária, realizado no dia 15 de julho de 2025, em Natal/RN. Sua participação justifica-se pela relevância do evento para o fortalecimento das políticas públicas ambientais e inclusão socioprodutiva. A presença tem como objetivo o acompanhamento de pautas voltadas à gestão de resíduos sólidos, sustentabilidade e valorização dos catadores e catadoras, buscando parcerias e conhecimentos técnicos que possam ser aplicados localmente, promovendo benefícios diretos à população do município. 15/07/2025
DIÁRIA: 080/2025 - HERBERT DA SILVA CLEMENTE DE ARAUJO A visita teve como finalidade tratar de pautas relevantes à administração pública local, buscando apoio técnico e político junto à entidade representativa, com vistas à melhoria da gestão municipal e à articulação de soluções que beneficiem diretamente a população de Timbaúba dos Batistas/RN. 14/07/2025
DIÁRIA: 079/2025 - CÍCERO ANGELO DA SILVA JUNIOR Realizar viagem à cidade de João Pessoa/PB, no período de 10 a 14 de julho de 2025, para participar da 14ª Capacitação de Agentes Públicos do Nordeste, a ser realizada no Victory Business Flat, localizado na Av. Almirante Tamandaré, 310, Tambaú — João Pessoa/PB 09/07/2025
DIÁRIA: 078/2025 - ADSON GOMES DOS SANTOS Realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 04 de julho de 2025, para participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN, com a finalidade de tratar, junto à assessoria técnica, de assuntos institucionais da Câmara Municipal. 04/07/2025
DIÁRIA: 077/2025 - ERIVONALDO DA SILVA Realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 03 de julho de 2025, para participar do Anúncio do Edital da 2ª Etapa do Projeto de Recuperação das Estradas, realizado no Auditório da Governadoria — Centro Administrativo. 03/07/2025
DIÁRIA: 076/2025 - ADSON GOMES DOS SANTOS Realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 03 de julho de 2025, para participar do Anúncio do Edital da 2ª Etapa do Projeto de Recuperação das Estradas, realizado no Auditório da Governadoria — Centro Administrativo. 03/07/2025
DIÁRIA: 075/2025 - GLÊNIA ALVES PEREIRA DE ARAÚJO Realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 03 de julho de 2025, para participar do Anúncio do Edital da 2ª Etapa do Projeto de Recuperação das Estradas, realizado no Auditório da Governadoria — Centro Administrativo. 03/07/2025
DIÁRIA: 074/2025 - HERBERT DA SILVA CLEMENTE DE ARAUJO Realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 03 de julho de 2025, para participar do Anúncio do Edital da 2ª Etapa do Projeto de Recuperação das Estradas, realizado no Auditório da Governadoria — Centro Administrativo. 03/07/2025
DIÁRIA: 073/2025 - HERBERT DA SILVA CLEMENTE DE ARAUJO Realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 02 de julho de 2025, para participar de reunião de interesse da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, realizada na sede da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN. 02/07/2025
DIÁRIA: 072/2025 - HERBERT DA SILVA CLEMENTE DE ARAUJO Realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 01 de julho de 2025, para participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN, com a finalidade de tratar, junto à assessoria técnica, de assuntos institucionais da Câmara Municipal. 01/07/2025
DIÁRIA: 071/2025 - ERIVONALDO DA SILVA Participar da Audiência Pública com o tema “SECA NO RIO GRANDE DO NORTE: DESAFIOS, IMPACTOS E SOLUÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO 24/06/2025
NOMEAÇÃO: 070/2025 - RAMON PEREIRA SILVA ARAUJO Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar 23/06/2025
NOMEAÇÃO: 069/2025 - WENYA KILRIA SANTOS DE ARAÚJO Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Assistente Político 23/06/2025
PONTO FACULTATIVO: 068/2025 Considerando as disposições do Decreto Estadual nº 34.300, de 14 de janeiro de 2025, estabelecer ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 (quinta e sexta-feira), em consonância com o calendário estadual. 19/06/2025
DIÁRIA: 067/2025 - NIVANILDO PEREIRA FILHO Participar do Quarto Polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, a ser realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2025, no auditório e nas salas de aula do IFRN – Campus Caicó. 16/06/2025
DIÁRIA: 066/2025 - YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE Participar do Quarto Polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, a ser realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2025, no auditório e nas salas de aula do IFRN – Campus Caicó. 16/06/2025
DIÁRIA: 065/2025 - ADSON GOMES DOS SANTOS Participar do Quarto Polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, a ser realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2025, no auditório e nas salas de aula do IFRN – Campus Caicó 16/06/2025
DIÁRIA: 064/2025 - GLÊNIA ALVES PEREIRA DE ARAÚJO Participar do Quarto Polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, a ser realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2025, no auditório e nas salas de aula do IFRN – Campus Caicó. 16/06/2025
DIÁRIA: 063/2025 - ERIVONALDO DA SILVA Participar do Quarto Polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, a ser realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2025, no auditório e nas salas de aula do IFRN – Campus Caicó. 16/06/2025
PONTO FACULTATIVO: 062/2025 Estabelecer ponto facultativo no dia 13 de junho de 2025 (sextafeira), em razão da cerimônia de inauguração do Açude Público “Riacho da Volta”, na Zona Rural do Município de Timbaúba dos Batistas/RN 11/06/2025
DIÁRIA: 061/2025 - ADSON GOMES DOS SANTOS Participar do IV Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do Rio Grande do Norte, com o tema “Educação Cidadã e Democracia”, a ser realizado no dia 06 de junho de 2025, no Hotel Holiday Inn, em Natal/RN, em atenção à convocação e programação oficial da Escola da Assembleia Legislativa do RN, com apoio da FECAMRN. Trata-se de evento institucional voltado ao fortalecimento da educação legislativa e à promoção da cidadania no âmbito do Rio Grande do Norte. 05/06/2025
DIÁRIA: 060/2025 - ERIVONALDO DA SILVA Participar do IV Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do Rio Grande do Norte, com o tema “Educação Cidadã e Democracia”, a ser realizado no dia 06 de junho de 2025, no Hotel Holiday Inn, em Natal/RN, em atenção à convocação e programação oficial da Escola da Assembleia Legislativa do RN, com apoio da FECAMRN. Trata-se de evento institucional voltado ao fortalecimento da educação legislativa e à promoção da cidadania no âmbito do Rio Grande do Norte. 05/06/2025
DIÁRIA: 059/2025 - NIVANILDO PEREIRA FILHO Participar do IV Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do Rio Grande do Norte, com o tema “Educação Cidadã e Democracia”, a ser realizado no dia 06 de junho de 2025, no Hotel Holiday Inn, em Natal/RN, em atenção à convocação e programação oficial da Escola da Assembleia Legislativa do RN, com apoio da FECAMRN. Trata-se de evento institucional voltado ao fortalecimento da educação legislativa e à promoção da cidadania no âmbito do Rio Grande do Norte. 05/06/2025
DIÁRIA: 058/2025 - GLÊNIA ALVES PEREIRA DE ARAÚJO Participar da Reunião Ordinária da Rede de Proteção de Caicó, agendada para o dia 05 de junho de 2025, às 9h, no auditório da 10ª DIREC, com o tema “Acolhimento Familiar”, em atenção à convocação expedida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó/RN (Procedimento Administrativo n.º 31.23.1998.0000335/2021-82). 05/06/2025
DIÁRIA: 057/2025 - ALEX DO NASCIMENTO VICENTE participar da Reunião Ordinária da Rede de Proteção de Caicó, agendada para o dia 05 de junho de 2025, às 9h, no auditório da 10ª DIREC, com o tema “Acolhimento Familiar”, em atenção à convocação expedida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó/RN (Procedimento Administrativo n.º 31.23.1998.0000335/2021-82).. 05/06/2025
DIÁRIA: 056/2025 - OTENOR SATURNINO JÚNIOR Participar da Reunião Ordinária da Rede de Proteção de Caicó, agendada para o dia 05 de junho de 2025, às 9h, no auditório da 10ª DIREC, com o tema “Acolhimento Familiar”, em atenção à convocação expedida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó/RN (Procedimento Administrativo n.º 31.23.1998.0000335/2021-82). 05/06/2025
DIÁRIA: 055/2025 - ERIVONALDO DA SILVA Participar da Reunião Ordinária da Rede de Proteção de Caicó, agendada para o dia 05 de junho de 2025, às 9h, no auditório da 10ª DIREC, com o tema “Acolhimento Familiar”, em atenção à convocação expedida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó/RN (Procedimento Administrativo n.º 31.23.1998.0000335/2021-82). 05/06/2025
DIÁRIA: 054/2025 - HERBERT DA SILVA CLEMENTE DE ARAUJO Visita institucional ao município de Vista Serrana/PB, no dia 04 de junho de 2025, com o objetivo de conhecer experiências exitosas relacionadas à causa animal, especialmente no que se refere aos programas de castração, acolhimento e cuidados com animais em situação de abandono. A visita tem como finalidade subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas em nosso município, promovendo o bem-estar animal, a saúde pública e o respeito à vida. 04/06/2025
DIÁRIA: 053/2025 - ADSON GOMES DOS SANTOS Visita institucional ao município de Vista Serrana/PB, no dia 04 de junho de 2025, com o objetivo de conhecer experiências exitosas relacionadas à causa animal, especialmente no que se refere aos programas de castração, acolhimento e cuidados com animais em situação de abandono. A visita tem como finalidade subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas em nosso município, promovendo o bem-estar animal, a saúde pública e o respeito à vida. 04/06/2025
DIÁRIA: 052/2025 - OTENOR SATURNINO JÚNIOR Visita institucional ao município de Vista Serrana/PB, no dia 04 de junho de 2025, com o objetivo de conhecer experiências exitosas relacionadas à causa animal, especialmente no que se refere aos programas de castração, acolhimento e cuidados com animais em situação de abandono. A visita tem como finalidade subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas em nosso município, promovendo o bem-estar animal, a saúde pública e o respeito à vida. 04/06/2025
DIÁRIA: 051/2025 - ERIVONALDO DA SILVA Visita institucional ao município de Vista Serrana/PB, no dia 04 de junho de 2025, com o objetivo de conhecer experiências exitosas relacionadas à causa animal, especialmente no que se refere aos programas de castração, acolhimento e cuidados com animais em situação de abandono. A visita tem como finalidade subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas em nosso município, promovendo o bem-estar animal, a saúde pública e o respeito à vida. 03/06/2025
DIÁRIA: 050/2025 - CÍCERO ANGELO DA SILVA JUNIOR Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 04 de junho de 2025, para participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN, com a finalidade de tratar, junto à assessoria técnica, de assuntos institucionais da Câmara Municipal. 03/06/2025
DIÁRIA: 049/2025 - HERBERT DA SILVA CLEMENTE DE ARAUJO Participar do III Congresso de Judaísmo e Interculturalidade, nos dias 27 e 28 de maio de 2025, no Recife/PE. 27/05/2025
DIÁRIA: 048/2025 - ADSON GOMES DOS SANTOS Participar do III Congresso de Judaísmo e Interculturalidade, que ocorrerá de 26 a 28 de maio de 2025, no Recife/PE. 26/05/2025
DIÁRIA: 047/2025 - YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE Realizou viagem oficial à cidade de Natal/RN, no período de 21 a 22 de maio de 2025. No dia 21 de maio, a vereadora participará de reunião na FECAM/RN, onde assinará documento referente à criação da União dos Vereadores do Brasil (UVB) no Estado do Rio Grande do Norte. Já no dia 22 de maio, cumprirá agenda junto à SETHAS/RN e ao PROART/RN, com o objetivo de tratar de temas relevantes ao fortalecimento das ações legislativas e à busca de parcerias para o desenvolvimento local. 20/05/2025
DIÁRIA: 046/2025 - ALEX DO NASCIMENTO VICENTE Realizar viagem oficial à cidade de Natal/RN, no dia 15 de maio de 2025, com a finalidade de participar de treinamento promovido pelo ITEP/RN, conforme Ofício Circular nº 1/2025. 15/05/2025
DIÁRIA: 045/2025 - ERIVONALDO DA SILVA Realizar viagem oficial à cidade de Natal/RN, no dia 14 de maio de 2025, com o objetivo principal de conhecer de perto as iniciativas de integração e capacitação oferecidas aos gestores e servidores públicos do Rio Grande do Norte. 14/05/2025
DIÁRIA: 044/2025 - NIVANILDO PEREIRA FILHO Realizar viagem oficial à cidade de Natal/RN, no dia 13 de maio de 2025, com o objetivo de realizar visita institucional à Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN). 13/05/2025
DIÁRIA: 043/2025 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA Realizar viagem oficial à cidade de Natal/RN, no dia 13 de maio de 2025, com o objetivo de realizar visita institucional à Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN). 13/05/2025
DIÁRIA: 042/2025 - ERIVONALDO DA SILVA Realizar viagem oficial à cidade de Natal/RN, no dia 13 de maio de 2025, com o objetivo de realizar visita institucional à Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN). 13/05/2025
DIÁRIA: 041/2025 - CINTHIA CRISTINE FERREIRA SILVA Realizar viagem oficial à cidade de Natal/RN, no dia 13 de maio de 2025, com o objetivo de realizar visita institucional à Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) 13/05/2025
DIÁRIA: 040/2025 - ALEX DO NASCIMENTO VICENTE Realizar viagem oficial à cidade de Natal/RN, no dia 13 de maio de 2025, com o objetivo de realizar visita institucional à Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN). 13/05/2025
DIÁRIA: 039/2025 - HERBERT DA SILVA CLEMENTE DE ARAUJO Realizar viagem oficial à cidade de Natal/RN, no dia 08 de maio de 2025, com o objetivo de participar do 32º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias. 08/05/2025
DIÁRIA: 038/2025 - CÍCERO ANGELO DA SILVA JUNIOR Realizar viagem oficial para participar da 10ª Capacitação de Agentes Públicos do Nordeste, a ser realizada no período de 01 a 05 de maio de 2025, na cidade de João Pessoa/PB, no Victory Business Flat 01/05/2025
DIÁRIA: 036/2025 - ERIVONALDO DA SILVA Participar da Solenidade de Assinatura de Convênio entre o Governo do Estado, por intermédio do ITEP/RN, com as Prefeituras e Câmaras Municipais, para renovação do “Programa Identidade para Todos”, a ser realizada em Natal/RN, no dia 29 de abril de 2025, bem como a realizar visita à Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, também em Natal/RN, no dia 30 de abril de 2025. 29/04/2025
DIÁRIA: 035/2025 - HERBERT DA SILVA CLEMENTE DE ARAUJO O vereador cumprirá a seguinte agenda institucional: no dia 23 de abril (quarta-feira), comparecerá ao gabinete da Deputada Terezinha, a fim de tratar sobre a destinação de emenda parlamentar voltada à aquisição de medicamentos para a população do município. No dia 24 de abril (quinta-feira), atenderá solicitação do chefe de gabinete, dirigindo-se à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para tratar da liberação de quatro dessalinizadores já alocados para o município. Por fim, no dia 25 de abril (sexta-feira), estará no gabinete do Deputado Nelter Queiroz para pleitear apoio financeiro destinado à realização das festividades em comemoração à emancipação política de Timbaúba dos Batistas/RN. 23/04/2025
DIÁRIA: 032/2025 - ADSON GOMES DOS SANTOS Realizar viagem à cidade de João Pessoa/PB, para participação em evento que ocorrerá nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2025. 23/04/2025
NOMEAÇÃO: 034/2025 - CINTHIA CRISTINE FERREIRA SILVA Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Controladora Geral. 22/04/2025
DIÁRIA: 031/2025 - CÍCERO ANGELO DA SILVA JUNIOR Realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 16 de abril de 2025, para participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN, 16/04/2025
DIÁRIA: 030/2025 - ADSON GOMES DOS SANTOS Participar do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, em Natal/RN, a ser realizado nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2025. 09/04/2025
DIÁRIA: 029/2025 - YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE Realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 09 de abril de 2025, para visitar a Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, localizada no Centro Administrativo do Estado, com o objetivo de viabilizar a implantação de políticas públicas no município de Timbaúba dos Batistas/RN 09/04/2025
DIÁRIA: 028/2025 - YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE Realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 08 de abril de 2025, para participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN 08/04/2025
DIÁRIA: 027/2025 - CÍCERO ANGELO DA SILVA JUNIOR Participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN 07/04/2025
DIÁRIA: 026/2025 - YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE Visitar o setor responsável pelo Programa de Artesanato do Rio Grande do Norte (PROART/RN) 26/03/2025
DIÁRIA: 024/2025 - ERIVONALDO DA SILVA Representar oficialmente esta Câmara na inauguração da Barragem de Oiticica, que ocorrerá na Vila Barra de Santana, no município de Jucurutu/RN 21/03/2025
DIÁRIA: 022/2025 - CÍCERO ANGELO DA SILVA JUNIOR Realizar viagem para participar do evento "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais", que ocorrerá em Boa Viagem – Recife/PE 19/03/2025
DIÁRIA: 023/2025 - ERIVONALDO DA SILVA Para representar institucionalmente esta Câmara na Programação CIM Seridó, onde foram tratados assuntos relacionados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Seridó/RN. 18/03/2025
DIÁRIA: 021/2025 - ERIVONALDO DA SILVA Proceder à retirada de Carteira de Identidade junto ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), documento que, por normas internas do Instituto, só pode ser entregue ao Presidente da Câmara Municipal. 10/03/2025
DIÁRIA: 019/2025 - CÍCERO ANGELO DA SILVA JUNIOR Realizar viagem à cidade de Natal/RN, para participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN 25/02/2025
DIÁRIA: 017/2025 - YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE Realizar viagem à cidade de Natal/RN, para participar de reunião no escritório RJ Assessoria Técnica 20/02/2025
DIÁRIA: 016/2025 - YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE Realizar viagem à cidade de Natal/RN, para participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN 19/02/2025
DIÁRIA: 015/2025 - CÍCERO ANGELO DA SILVA JUNIOR Realizar viagem à cidade de Natal/RN, para participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN 17/02/2025
DIÁRIA: 014/2025 - ERIVONALDO DA SILVA Realizar viagem à cidade de Natal/RN, com a finalidade de representar oficialmente esta Casa Legislativa na eleição da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAMRN) 11/02/2025
DIÁRIA: 013/2025 - ERIVONALDO DA SILVA Realizar viagem à cidade de Natal/RN, com a finalidade de representar oficialmente esta Casa Legislativa em reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte 10/02/2025
DIÁRIA: 011/2025 - NIVANILDO PEREIRA FILHO Participar de Reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN 17/01/2025
DIÁRIA: 010/2025 - ALEX DO NASCIMENTO VICENTE Viagem à cidade de Natal/RN, para participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN 17/01/2025
DIÁRIA: 009/2025 - ERIVONALDO DA SILVA Viagem à cidade de Natal/RN, Para participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN 17/01/2025
NOMEAÇÃO: 008/2025 - NIVANILDO PEREIRA FILHO Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Secretário Geral 14/01/2025
EXONERAÇÃO: 007/2025 - ALEX DO NASCIMENTO VICENTE Dispõe sobre a revogação da portaria nº 002/2025 CMTDB/RN - GP 14/01/2025
NOMEAÇÃO: 012/2025 - ALEX DO NASCIMENTO VICENTE Dispõe sobre a designação para exercer a função de Fiscal de Contrato 03/01/2025
NOMEAÇÃO: 002/2025 - ALEX DO NASCIMENTO VICENTE Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Geral da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas -RN. 03/01/2025
NOMEAÇÃO: 005/2025 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA Dispõe sobre a designação para exercer a função de Agente de Contratação 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 004/2025 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 001/2025 - ALEX DO NASCIMENTO VICENTE Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Tesoureiro. 02/01/2025
NOMEAÇÃO: 003/2025 - ERIVONALDO DA SILVA “Dispõe sobre a designação para usuário gerenciador no Portal do Gestor TCE 01/01/2025
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