CAMARA MUNICIPAL DE TIMBAUBA DOS BATISTAS

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 18/09/2025 - 11:52:42
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 183/2025 ORGANIZAÇÃO DO 5° PASSEIO CICLÍSTICO DE SÃO SEVERINO MÁRTIR A SER REALIZADO NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DA FESTA DO PADROEIRO. Otenor 19/09/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 026/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE LUZIA SANTINA BATISTA FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Otenor; Pedro; Yllana 17/09/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 025/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOÃO MOURA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Otenor; Pedro; Yllana 17/09/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 182/2025 CONTINUAÇÃO DOS TRABALHOS DE TERRAPLANAGEM NA ÁREA DESAPROPRIADA LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE PARA PREPARAÇÃO DO TERRENO DESTINADO ÀS FUTURAS CONSTRUÇÕES PÚBLICAS. Otenor 11/09/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 179/2025 REALIZAÇÃO DE UMA CORRIDA DE RUA DURANTE OS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO SEVERINO MÁRTIR. Otenor 11/09/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 178/2025 INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Otenor 11/09/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 23/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 36* CORRIDA DE JEGUES DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, PELO ÊXITO ABSOLUTO DESTA EDIÇÃO HISTÓRICA QUE SE TORNOU UM VERDADEIRO MARCO CULTURAL E TURÍSTICO PARA NOSSO MUNICÍPIO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Otenor; Pedro; Yllana 11/09/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 022/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. EUDES DE LIM? MOURA, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, LOTADO NO DESTACAMENTO DE POLICIAL MILITAR DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, PELO SEU FALECIMENTO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Otenor; Pedro; Yllana 11/09/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 21/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE - IDEMA/RN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NATURAL EM TIMBAÚBA DOS BATISTAS. Otenor 11/09/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ENDOMETRIOSE. Otenor 11/09/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E EDUCAÇÃO FINANCEIRA, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER NOS ESTUDANTES HABILIDADES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE RECURSOS, CRIATIVIDADE E GERAÇÃO DE RENDA. Otenor 11/09/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 175/2025 RETOMADA DOS PLANTÕES MÉDICOS NOS FINAIS DE SEMANA. Otenor 21/08/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 174/2025 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA SÉRGIO ROUX COM A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA, DA TELA DE PROTEÇÃO E PINTURA DO LOCAL. Otenor 21/08/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 019/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES NUNES Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Otenor; Pedro; Yllana 20/08/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 018/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE HEVILA MARIA BATISTA RIBEIRO Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Otenor; Pedro; Yllana 20/08/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 161/2025 MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO SÍTIO CURRAIS. Otenor 06/08/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕCS A ESTA CASA LEGISLATIVA SE HÁ PREVISÃO DE RETOMADA DAS PERFURAÇÕES DE POÇOS REALIZADAS NO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM O CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO SERIDÓ. Otenor 06/08/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SE HÁ PREVISÃO DE DATA PARA O INÍCIO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ACOLHIMENTO E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS EM ABANDONO, OU SE TAIS MEDIDAS JÁ SE ENCONTRAM EM FASE DE EXECUÇÃO, CONFORME DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA RECENTEMENTE. Otenor 06/08/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 154/2025 INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, DISPONDO ENTRE OS SEUS SERVIÇOS DE UM MÉDICO VETERINÁRIO CONTRATADO EXCLUSIVAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES. Otenor 10/06/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 015/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE FRANCISCO GOMES DINIZ, PELO SEU FALECIMENTO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Jéssica; Otenor; Pedro; Yllana 10/06/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 13/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO TIMBAÚBA DE FUTSAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, REPRESENTADOS PELO TREINADOR MURYLLO ROBERT, O AUXILIAR TÉCNICO HEITOR MONTEIRO E O SECRETÁRIO WELLINGTON CRUZ, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DA COPA DA JUVENTUDE DE FUTSAL SUB-19. Otenor 27/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 125/2025 CONTINUIDADE DAS PERFURAÇÕES DE POÇOS NO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM O CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO SERIDÓ. Otenor 20/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 124/2025 CONTINUIDADE DA INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED NOS LOGRADOUROS MUNICIPAIS, COM PRIORIDADE PARA AS PASSAGENS MOLHADAS DO SÍTIO CURRAIS E DO "CORREDOR DE ARY”. Otenor 20/05/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 011/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JALMI BATISTA DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Jéssica; Otenor; Pedro; Yllana 19/05/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 010/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA JOSÉ SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Jéssica; Otenor; Pedro; Yllana 19/05/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 09/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO GABINETE DAS ÁGUAS, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GABINETE CIVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO ARYSSON SOARES; DE AGRICULTURA, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MICHAEL MURIEL; E DE OBRAS, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO THIAGO MONTEIRO LINS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA HÍDRICA DO MUNICÍPIO. Adson; Otenor 19/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 105/2025 VIABILIZAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, PARA QUE FACILITE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, ATRAVÉS DE FINANCIAMENTOS PARA ESSA CLASSE. Otenor 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 104/2025 REALIZAÇÃO DE PODAS DAS PLANTAS NOS ACOSTAMENTOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. Otenor 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 103/2025 INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NAS RUAS GUILHERME SOARES PEREIRA E MANOEL BATISTA PEREIRA, NOS TRECHOS PRÓXIMOS À PRAÇA DA CASA DE CULTURA. Otenor 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 102/2025 ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BANHEIROS E QUIOSQUE DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL. Otenor 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 91/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE RURAL LAGOINHA. Otenor 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS MOTIVOS DO NÃO PAGAMENTO DOS 40% DE INSALUBRIDADE AOS GARIS DO MUNICÍPIO. Otenor; Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS MOTIVOS DO CORTE DE PAGAMENTO DAS INSALUBRIDADES DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E MERENDEIRAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE CONTRATO COM EMPRESA TERCEIRIZADA. Otenor; Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 86/2025 SOLICITA A ROÇAGEM DA PAREDE DO AÇUDE LAGOINHA. Otenor 22/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 85/2025 INTERLIGAÇÃO DOS ESGOTOS DAS RUAS PADRE JOÃO MARIA, MAJOR CAZUZA, ANANIAS BATISTA E MANOEL BATISTA PEREIRA AOS PVS (BUEIROS CENTRAIS) MAIS PRÓXIMOS. Otenor 22/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 84/2025 INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS E RESPECTIVOS BAIRROS. Otenor 22/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 75/2025 SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA ESCOLA PAULINO BATISTA DE ARAÚJO. Otenor 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 74/2025 SOLICITAÇÃO DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN. Otenor 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE 6,27% REFERENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Otenor 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 003/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE RENATO MARIZ, PELO SEU FALECIMENTO. Yllana; Otenor 26/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 46/2025 AQUISIÇÃO DE NOVOS UNIFORMES PARA TODAS AS CATEGORIAS ESPORTIVAS DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN Otenor 24/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 45/2025 REBAIXAMENTO DOS QUEBRAMOLAS NAS RUAS DA MALOCA, CONJUNTO RENASCER E JOSÉ DAMASCENO Otenor 24/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 44/2025 CONCLUSÃO DO CANAL DE ESGOTO PRÓXIMO À FARMÁCIA DE NALDO E LOJAS VIZINHAS. Otenor 24/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 43/2025 COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA GRANDE ATÉ O FINAL DA RUA JOAQUIM DE ARAÚJO PEREIRA. Otenor 24/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 42/2025 PROJETO DE URBANIZAÇÃO INTERLIGANDO A RUA JOAQUIM DE ARAÚJO PEREIRA À PASSAGEM MOLHADA DO CORREDOR DE ARY. Otenor 24/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 41/2025 LIMPEZA DE PLÁSTICOS E MELHORAMENTO NO LIXÃO MUNICIPAL. Otenor 24/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 05/2025 INDICAÇÃO PARA A PODA DAS ÁRVORES NAS RUAS MUNICIPAIS. Otenor 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 04/2025 INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA(S) OU REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. Otenor 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 03/2025 PEDIDO DE SERVIÇOS DE TAPABURACO E ROÇO DA PISTA NA RN 084. Otenor 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 02/2025 FAZER A LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO LIXÃO Otenor 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 01/2025 PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE A SECRETARIA DE SAÚDE POSSA ATRAVÉS DO SEU CORPO TÉCNICO COMPOSTA DO VETERINÁRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS DE ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA POSSA SER CONVOCADA PARA PRESTAR UM PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TRABALHOS DE SAÚDE ANIMAL NO ÂMBITO MUNICIPAL. Otenor 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE CONCLUSÃO DA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL ANTÔNIO VICTOR DA SILVA. Otenor 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
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