CAMARA MUNICIPAL DE TIMBAUBA DOS BATISTAS

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Origem: V-6

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 18/09/2025 - 11:52:42
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 69/2024 REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL COM CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA. Yllana; Erivonaldo; Zé de França 22/05/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 161/2023 MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ALCIDES PEREIRA DA SILVA Zé de França 15/11/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 160/2023 RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA PRÓXIMA A CASA VELHA. Zé de França 15/11/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 159/2023 RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE RURAL LAGOINHA. Cícero; Zé de França 15/11/2023 Cadastrado #f39c12
EMENDA: 01/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCETIVA - PAI, NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS. Yllana; Zé de França; Erivonaldo 07/12/2022 Cadastrado #f39c12
EMENDA: 01/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCETIVADA - PAI, NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS Yllana; Zé de França; Erivonaldo 07/12/2022 Cadastrado #f39c12
EMENDA: 01/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAL, NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS. Zé de França 28/11/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 108/2022 ATUALIZAR OS PAGAMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE ACORDO COM O PL 2564/20. Zé de França 11/08/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 41/2022 ASSUNTO: SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE ACESSO E ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NA QUADRA MARIA DALVA. Zé de França 30/07/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 104/2022 ASSUNTO: SOLICITAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RN-084. Zé de França 28/06/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 103/2022 ASSUNTO: SOLICITAR A TROCA DA CHAVE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA RUA: MÃE SEBASTIANA. Zé de França 28/06/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 102/2022 ASSUNTO: SOLICITAR A COLETA DE LIXO RESIDENCIAL NA ZONA RURAL. Zé de França 28/06/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 101/2022 ASSUNTO: SOLICITAR MANUTENÇÃO DOS BURACOS PRESENTES NA RUA: PADRE JOÃO MARIA, PRÓXIMO AO SETOR DE OBRAS. Zé de França 28/06/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 61/2022 ASSUNTO: SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE BOLAS PARA AS QUADRAS: MARIA DALVA E ALCIDES PEREIRA DA SILVA. Zé de França 07/04/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 60/2022 ASSUNTO: SOLICITAR A RESTAURAÇÃO DAS PAREDES E DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO: ANTÔNIO VICTOR. Zé de França 07/04/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 409/2021 SOLICITAÇÃO DA REFORMA DA PAREDE DO CAMPO MUNICIPAL E ARQUIBANCADA Zé de França 04/11/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 08/2021 SOLICITAÇÃO DA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA PISTA DE COOPER. Zé de França 03/11/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Zé de França 29/09/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLA TI VO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Zé de França 29/09/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 07/2021 SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA RUA: GUILHERME SOARES, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A CASA DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO "MUDO". Zé de França 01/09/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 06/2021 REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA LAJE DA GALERIA DO ESGOTO GERAL LOCALIZADO NA FRENTE DA SECRETARIA DE OBRAS. NA RUA PADRE JOÃO MARIA. Zé de França 11/06/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 05/2021 REALIZAÇÃO DE UMA "OPERAÇÃO TAPA BURACOS", EM PARCERIA COM DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE (DER-RN), NA RN-084, VIA QUE OFERECE O ACESSO DO MUNICÍPIO PARA BR-427. Zé de França 09/06/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 04/2021 INCLUSÃO DO ATENDIMENTO DE UM MÉDICO INFECTOLOGISTA. E A EXTENSÃO DO ATENDIMENTO DESSE ESPECIALISTA JUNTO A UM FISIOTERAPEUTA AOS ACOMETIDOS POR COVID-19, ANTES E DEPOIS DA INFECÇÃO. Zé de França 27/04/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 03/2021 A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: RUY BARBOSA, MANOEL BATISTA PEREIRA, MÃE BASTIANA E JOSÉ PAULINO. Zé de França 27/04/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 02/2021 REGULAMENTAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO, QUE ESTÁ INAPROPRIADO PARA O ABATE DE ANIMAIS, PARA QUE SE TORNE UM PONTO DE APOIO E DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS PARA AS PESSOAS QUE DESENVOLVEM O SERVIÇO DE CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL. Zé de França 20/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 NO SENTIDO DE ESCLARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA QUANTO À FORMA, AOS CRITÉRIOS, AOS OBJETOS E AS MODALIDADES DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO. Zé de França 06/04/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 01/2021 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA RÚSTICA PARA RUA MANOEL BATISTA PEREIRA, NO TRECHO AO QUAL HÁ O CRUZAMENTO COM A ANA DE JESUS OU ANA NASCIMENTO. Zé de França 06/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 O REQUERIMENTO SOLICITA QUE ESTA SECRETARIA OFEREÇA INFORMAÇÕES QUANTO ATÉ ONDE VAI A COMPETÊNCIA DA NUTRICIONISTA, E COMO SE DÁ A PARTICIPAÇÃO DESTA, NA ESCOLHA E SELEÇÃO, QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS KITS ENTREGUES PELO MUNICÍPIO. Zé de França 24/03/2021 Cadastrado #f39c12
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