CAMARA MUNICIPAL DE TIMBAUBA DOS BATISTAS

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 18/09/2025 - 11:52:42
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 34/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE HÉRICK KAYON DOS SANTOS PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA (OLITEF), COMPETIÇÃO NACIONAL APOIADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Jéssica; Otenor; Pedro; Yllana 06/11/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 33/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA PAOLA PAULINA SANTOS DANTAS, ALUNA DO 7º ANO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA MODALIDADE TAEKWONDO DURANTE A FASE FINAL DOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO NORTE (JERNS). Erivonaldo; Otenor 06/11/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 31/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE JOÃO PEDRO DE ARAÚJO SOARES PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA (OLITEF), COMPETIÇÃO NACIONAL APOIADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Jéssica; Otenor; Pedro; Yllana 06/11/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO SR. WALTER PEREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Erivonaldo 23/10/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR. TEREZINHA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Erivonaldo 23/10/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR.A SUENIA SHEYLA DO NASCIMENTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Erivonaldo 23/10/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO SR. NIVALDO ALVES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Erivonaldo 23/10/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO SR. JOSÉ TADEU DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Erivonaldo 23/10/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO SR. JOSÉ AROLDO QUEIROZ DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Erivonaldo 23/10/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO SR. GUILHERME MORAES SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Erivonaldo 23/10/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR. ELIETE ARAÚJO DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Erivonaldo 23/10/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO SR. CARLOS EDUARDO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Erivonaldo 23/10/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO SR. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Erivonaldo 23/10/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 DENOMINA DE "ALYSSON KLEITON DA SILVA ALVES" A SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PAULINO BATISTA DE ARAÚJO. Erivonaldo 25/09/2025 Aprovado #27ae60
INDICAÇÃO: 190/2025 RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN. Erivonaldo 17/09/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 189/2025 RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE TIMBAÚBA VELHA. Erivonaldo 17/09/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 188/2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DENOMINADO "AÇUDE DOS MASCENAS" LOCALIZADO NO SÍTIO TAMANDUÁ ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN. Erivonaldo 17/09/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 026/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE LUZIA SANTINA BATISTA FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Otenor; Pedro; Yllana 17/09/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 025/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOÃO MOURA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Otenor; Pedro; Yllana 17/09/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 24/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ANIVERSARIANTES ALCEU BATISTA, EX-PREFEITO, QUE COMPLETOU 97 ANOS NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, E ALCY BATISTA, EX-PRESIDENTE DESTA CÂMARA E EX-VICE-PREFEITO, QUE COMPLETOU 88 ANOS NA MESMA DATA. Erivonaldo; Yllana 11/09/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 23/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 36* CORRIDA DE JEGUES DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, PELO ÊXITO ABSOLUTO DESTA EDIÇÃO HISTÓRICA QUE SE TORNOU UM VERDADEIRO MARCO CULTURAL E TURÍSTICO PARA NOSSO MUNICÍPIO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Otenor; Pedro; Yllana 11/09/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 022/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. EUDES DE LIM? MOURA, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, LOTADO NO DESTACAMENTO DE POLICIAL MILITAR DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, PELO SEU FALECIMENTO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Otenor; Pedro; Yllana 11/09/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 REGULAMENTA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES AUTISTAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN. Erivonaldo 11/09/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 019/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES NUNES Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Otenor; Pedro; Yllana 20/08/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 018/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE HEVILA MARIA BATISTA RIBEIRO Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Otenor; Pedro; Yllana 20/08/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PAULINO BATISTA DE ARAÚJO PROVIDÊNCIAS. Erivonaldo 18/06/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Erivonaldo 18/06/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 DENOMINA DE FRANCISCO MOREIRA DA SILVA - "TICO DA CASA VELHA", A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RN-084. Erivonaldo 18/06/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA A TELAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Erivonaldo 18/06/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 015/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE FRANCISCO GOMES DINIZ, PELO SEU FALECIMENTO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Jéssica; Otenor; Pedro; Yllana 10/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 138/2025 REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE RURAL TIMBAÚBA VELHA QUE DÁ ACESSO À SEDE DO MUNICÍPIO ÀS COMUNIDADES RURAIS: ENCAMPINADO DE BAIXO, TAPUIA I E II, VIDA NOVA E RIACHO DA VOLTA. Erivonaldo 27/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 129/2025 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS COM AS NOMENCLATURAS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA’S QUE JÁ FORAM DENOMINADAS POR LEI. Erivonaldo 27/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 129/2025 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS COM AS NOMENCLATURAS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA’S QUE JÁ FORAM DENOMINADAS POR LEI. Erivonaldo 27/05/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 011/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JALMI BATISTA DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Jéssica; Otenor; Pedro; Yllana 19/05/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 010/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA JOSÉ SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Jéssica; Otenor; Pedro; Yllana 19/05/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 07/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. RONIE PEREIRA DE MEDEIROS EM RECONHECIMENTO AO EXÍMIO TRABALHO REALIZADO ENQUANTO ESTEVE À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO Erivonaldo 19/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 79/2025 SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA NO SENTIDO DE VIABILIZAR REAIUSTE SALARIAL PARA COORDENADORES, SUBCOORDENADORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS. Erivonaldo 09/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 78/2025 SOLICITA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. Erivonaldo 09/04/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 06/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ESCOLA MUNICIPAL PAULINO BATISTA DE ARAÚJO, PROFESSORA ANDRESSA CARLA NÓBREGA DE AZEVEDO, PROFESSORA MARIA SANTANA DOS SANTOS E AOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ANO LETIVO DE 2025, PELA INICIATIVA DE DESENVOLVER O PROJETO DE COLETA SELETIVA Erivonaldo 09/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 73/2025 SOLICITA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE - IDEMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM FINS DE TRATAR DA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE INSCRIÇÕES RUPESTRES DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PINTADO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN Erivonaldo 02/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 72/2025 SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN QUE A PISTA DE COOPER LOCALIZADA A MARGEM DIREITA DA RN-084 SENTIDO LESTE, SEJA DE EXCLUSIVIDADE PARA OS CICLISTAS, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DA MESMA. Erivonaldo 02/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 71/2025 ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI TORNANDO PERÍMETRO URBANO O TRECHO QUE COMPREENDE PASSAGEM MOLHADA DOS CURRAIS ATÉ OS LIMITES RURAIS DAS PROPRIEDADES CURRAIS E CIPÓ, ZONA NORTE DA CIDADE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN. Erivonaldo 02/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 70/2025 QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN CONSTRUA CALÇADAS AO ENTORNO DOS GALPÕES INDUSTRIAIS ONDE FUNCIONA AS OFICINAS DE COSTURAS NO SEGUIMENTO JEANS. Erivonaldo 02/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 21/2025 QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA SUBSTITUIR OS ANTIGOS QUEBRA-MOLAS DAS NOSSAS RUAS COMO TAMBÉM ACRESCENTAR DE ACORDO COM AS NECESSIDADES POR NOVOS (CONSTRUINDO COM PEÇAS DE CONCRETOS INTERTRAVADO). Erivonaldo 12/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 20/2025 PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI, NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTASRN. Erivonaldo 12/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 19/2025 QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN APRESENTE UM PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HABITAT GASTRONÔMICO (ALAMEDA GASTRONÔMICA) JUNTO A PRAÇA DE EVENTO "DIOGO VICTOR DE ARAÚJO PEREIRA (GEGÓDROMO) SITUADA NESTA CIDADE. Erivonaldo 12/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 69/2024 REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL COM CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA. Yllana; Erivonaldo; Zé de França 22/05/2024 Cadastrado #f39c12
EMENDA: 01/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCETIVADA - PAI, NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS Yllana; Zé de França; Erivonaldo 07/12/2022 Cadastrado #f39c12
EMENDA: 01/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCETIVA - PAI, NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS. Yllana; Zé de França; Erivonaldo 07/12/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 109/2022 DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS INDIVIDUALIZADOS POR SEXO NA FEIRA LIVRE DA CIDADE DE TIMBAÚBA DOS BATISTASRN COM INSTALAÇÕES INDEPENDENTES, COLOCADOS EM LOCAL SEGURO E COM FÁCIL ACESSO. ALÉM DISSO, QUE SEJA ENGLOBADO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E REMOÇÃO DOS BANHEIROS, DEVENDO A INSTALAÇÃO OCORRER CONFORME HORÁRIO DE CHEGADA DOS FEIRANTES, SENDO RETIRADOS LOGO APÓS O TÉRMINO DA FEIRA. Erivonaldo 11/09/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 110/2022 EFETIVAS AÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VOLTADAS A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO SETOR DA EDUCAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Erivonaldo 11/08/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 86/2022 ASSUNTO: SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA GALERIA QUE TEM INÍCIO NA RUA: MAJOR CAZUZA E TERMINA NA RUA: PAULINO BATISTA DE ARAÚJO, NO TRECHO AO LADO DO MERCADINHO PEREIRA. Erivonaldo 01/07/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 85/2022 ASSUNTO: SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Erivonaldo 01/06/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 84/2022 ASSUNTO: SOLICITAR A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Erivonaldo 01/06/2022 Cadastrado #f39c12
EMENDA: 01/2022 NO ENTENDIMENTO DO VEREADOR, AS ALTERAÇÕES SÃOPRECISAS PARA OTIMIZAÇÃO DOS TRÂMITES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS Erivonaldo 18/05/2022 Cadastrado #f39c12
EMENDA: 01/2022 ACRESCENTA-SE A ALÍNEA "J" AO ART.188. PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: [...] ART. 188, &1°, ALÍNEA J -MOÇÕES. Erivonaldo 18/05/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 66/2022 ASSUNTO: SOLICITAR QUE SEJA FEITO O DESLOCAMENTO DA ENTRADA DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA AS MARGENS DA RN084 DE ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS: FAZENDA TIMBAÚBA VELHA, ENCAMPINADO DE BAIXO, SITIO TAPUIA I E II, FAZENDA VIDA NOVA E RIACHO DA VOLTA. Erivonaldo 07/04/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 65/2022 ASSUNTO: SOLICITAR BUSCAR PARCERIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN, PARA A INSTALAÇÃO DE LETREIRO NO AUDITÓRIO DA CASA DE CULTURA POPULAR, EM DESTAQUE ONDE LEVA O NOME DA PROFESSORA MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO. Erivonaldo 07/04/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 35/2022 ASSUNTO: APOIO PARA A CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN. Erivonaldo 16/03/2022 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 31/2022 ASSUNTO: SOLICITAR A AQUISIÇÃO DO IMPLEMENTO TIPO CHORUMEIRA PARA MUNICÍPIO. Erivonaldo 09/03/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 054/2021 A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. SOLICITO QUE ESSE REQUERIMENTO SEJA DELIBERADO COM OS DEMAIS COLEGAS VEREADORES NA FORMA DO ART. 180 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. Erivonaldo 17/11/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2021 INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUAIS OFÍCIOS ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO NÃO FORAM ATENDIDOS, ANEXANDO UMA COPIAS DOS MESMOS. Erivonaldo 03/11/2021 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Erivonaldo 29/09/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 16/2021 SOLICITAR JUNTO AO PODER EXECUTIVO UMA PAVIMENTAÇÃO NAS PAREDES DOS AÇUDES POR ONDE TRAFEGAM OS TRANSPORTES ESCOLARES. Erivonaldo 15/09/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 302/2021 RETIRADA DOS CANTEIROS EXISTENTES NAS RUAS: GUILHERME SOARES E PADRE JOÃO MARIA PARA O MELHOR TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. Erivonaldo 08/04/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 06/2021 IMPLEMENTAÇÃO DE LIXEIRAS EM VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS. Erivonaldo 07/04/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 05/2021 EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS DE NOMECLATURAS DE RUAS, BEM COMO A NUMERAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO. Erivonaldo 07/04/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 04/2021 REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO. Erivonaldo 07/04/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 03/2021 APLICAÇÃO DE ADICIONAL MÁXIMO DE INSALUBRIDADE DE 40% A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID-19, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA. Erivonaldo 07/04/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 01/2021 REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DAS PLANTAS E JARDINS EXISTENTES NAS PRÁTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Erivonaldo 07/04/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2021 QUE SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES QUANTO O TRAMITAR DO PROCESSO AO QUAL TANGE O COMPROMISSO FIRMADO COM A AGRICULTURA FAMILIAR, NO QUAL ESTA CASA LEGISLATIVA RECEBEU DA FETARN CARTA PROPOSTA DE POLÍTICAS DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E A AGROECOLOGIA DE PROMOÇÃO DA SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNÍCIPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN. Erivonaldo 29/03/2021 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2021 REQUEIRO: À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO QUE, SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA, PARA APRECIAÇÃO NA PRESENTE SESSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL A SEGUINTE MATÉRIA Erivonaldo; Yllana 18/03/2021 Cadastrado #f39c12
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