| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 34/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE HÉRICK KAYON DOS SANTOS PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA (OLITEF), COMPETIÇÃO NACIONAL APOIADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). | Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Jéssica; Otenor; Pedro; Yllana | 06/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 31/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE JOÃO PEDRO DE ARAÚJO SOARES PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA (OLITEF), COMPETIÇÃO NACIONAL APOIADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). | Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Jéssica; Otenor; Pedro; Yllana | 06/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 | REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO QUE, SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA, PARA APRECIAÇÃO NA PRESENTE SESSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL A(S) SEGUINTE(S) MATÉRIA(S): PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 051/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 | Yllana; Otenor; Cícero | 29/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 | SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO E DA PESCA NO AÇUDE PÚBLICO DENOMINADO "ZÉ MORENO" | Cícero | 23/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO SR. TARCÍSIO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cícero | 23/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO SR. ELITON ALVES DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cícero | 23/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO SR. ANTÔNIO FERNANDO DE ARAÚJO QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cícero | 23/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 036/2025 | SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DOS QUESITOSA SEGUIR: 1. QUAIS AS CAUSAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO? 2. QUAIS AS MEDIDAS EMERGENCIAIS ADOTADAS PARA MITIGAR O DESABASTECIMENTO? 3. HÁ ESTUDOS TÉCNICOS, CRONOGRAMA DE OBRAS E RECURSOS DESTINADOS À SOLUÇÃO DEFINITIVA DO PROBLEMA? 4. QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA NORMALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL? | Cícero | 24/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 026/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE LUZIA SANTINA BATISTA FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO. | Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Otenor; Pedro; Yllana | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 025/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOÃO MOURA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO. | Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Otenor; Pedro; Yllana | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 23/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 36* CORRIDA DE JEGUES DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, PELO ÊXITO ABSOLUTO DESTA EDIÇÃO HISTÓRICA QUE SE TORNOU UM VERDADEIRO MARCO CULTURAL E TURÍSTICO PARA NOSSO MUNICÍPIO. | Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Otenor; Pedro; Yllana | 11/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 022/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. EUDES DE LIM? MOURA, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, LOTADO NO DESTACAMENTO DE POLICIAL MILITAR DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, PELO SEU FALECIMENTO. | Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Otenor; Pedro; Yllana | 11/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 019/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES NUNES | Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Otenor; Pedro; Yllana | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 018/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE HEVILA MARIA BATISTA RIBEIRO | Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Otenor; Pedro; Yllana | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM HISTÓRICO DE CONDENAÇÕES POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CORRUPÇÃO, FRAUDE OU CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | Cícero | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 155/2025 | ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O PROGRAMA “CNH POPULAR” EM ÂMBITO MUNICIPAL. | Cícero | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 015/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE FRANCISCO GOMES DINIZ, PELO SEU FALECIMENTO. | Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Jéssica; Otenor; Pedro; Yllana | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 011/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JALMI BATISTA DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO. | Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Jéssica; Otenor; Pedro; Yllana | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 010/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA JOSÉ SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO. | Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Jéssica; Otenor; Pedro; Yllana | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS MOTIVOS QUE IMPEDEM OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE TRAFEGAREM NA PARTE INTERNA DA CABINE DOS VEÍCULOS DE COLETA. | Cícero | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO ESTÃO SENDO REALIZADOS OS PAGAMENTOS DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS VINCULADOS AO MUNICÍPIO | Cícero | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | REQUEIRO A VOSSA SENHORIA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO PARA REFORMA OU MANUTENÇÃO NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | Cícero | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | REQUEIRO A VOSSA SENHORIA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO. | Cícero | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DA PROIBIÇÃO DE CARONAS EM TRANSPORTES PÚBLICOS QUE REALIZAM O TRAJETO ENTRE NATAL/RN E TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN. | Cícero | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | REQUEIRO A VOSSA SENHORIA, AUTORIDADE COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE PIPAS D’ÁGUA QUE ESTÃO SENDO RETIRADAS DO SÍTIO VIDA NOVA PARA ATENDER COMUNIDADES PRÓXIMAS AO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS | Cícero; Yllana | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO DO FAMOSO "PÉ DE TIMBAÚBA" | Cícero | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 40/2025 | INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA QUADRA MARIA DALVA. | Cícero | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 39/2025 | CONSERTO DA ILUMINAÇÃO NA QUADRA MARIA DALVA | Cícero | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 38/2025 | LIMPEZA DA RUA ELÍZIO ELIAS DA SILVA. | Cícero | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 37/2025 | SOLICITAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL DENTISTA PARA COMPOR A EQUIPE DE SAÚDE BUCAL. | Cícero | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 36/2025 | INSTALAÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE DA RUA MAJOR CAZUZA, EM FRENTE AO COMÉRCIO DE DIEGO DA CARNE. | Cícero | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 35/2025 | TROCA DE LÂMPADA NA RUA ANTÔNIO GALDINO, EM FRENTE À ÁREA DE LAZER DE PRETA DE JÚLIO. | Cícero | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 34/2025 | DEMOLIÇÃO E REUTILIZAÇÃO DO ESPAÇO ONDE HOJE ESTÁ LOCALIZADA A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULINO BATISTA DE ARAÚJO. | Cícero | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA ANIMAIS DE RUA, COM INSTALAÇÃO DE SALA CIRÚRGICA PARA CASTRAÇÃO E COOPERAÇÃO COM A ADAT | Cícero | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 32/2025 | CONCLUSÃO DA REFORMA DA "QUADRINHA", COM INCLUSÃO DE ILUMINAÇÃO, QUADRA POLIESPORTIVA, MONITORAMENTO E SEGURANÇA. | Cícero | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | CONSERTO E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE À FÁBRICA DE WAGNER, CONHECIDO COMO FAUSTÃO, LOCALIZADA NA RUA PADRE JOÃO MARIA. | Cícero | 04/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2024 | INFORMAÇÕES SOBRE AS CAUSAS DAS RECENTES E FREQUENTES QUEDAS DE ENERGIA QUE OCORREM NO MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS. | Cícero | 06/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 159/2023 | RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE RURAL LAGOINHA. | Cícero; Zé de França | 15/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 158/2023 | MUTIRÃO DE DOS RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO CALÇAMENTOS DAS RUAS DO MUNICÍPIO. | Cícero | 15/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 94/2022 | ASSUNTO: SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE VINTE MIL ALEVINOS, DESTINADOS PARA TODA A COMUNIDADE RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Cícero | 22/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 93/2022 | ASSUNTO: SOLICITAR INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA PARA O POSTE LOCALIZADO NA RUA: JOSÉ CLEMENTE DE ARAÚJO MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DE SALVIANO GOMES DOS SANTOS MAIS CONHECIDO COMO: GALEGUINHO DE TOTÓ. | Cícero | 22/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 91/2022 | ASSUNTO: SOLICITAR RETIRADA DA VEGETAÇÃO INDESEJADA PRESENTE NA RUA: JOSÉ CLEMENTE DE ARAÚJO, DA ANTIGA ESCOPADEIRA ATÉ PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO. | Cícero | 22/06/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 74/2022 | ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS: MANOEL BATISTA PEREIRA E ISABEL DE BRITO. | Cícero | 17/05/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 73/2022 | ASSUNTO: SOLICITAR CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR(A) FÍSICO PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS FUNCIONAIS E DANÇA EM PRAÇA PÚBLICA ABERTO AO PÚBLICO EM GERAL. | Cícero | 17/05/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 64/2022 | ASSUNTO: SOLICITAR SINALIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE A 1KM DA ENTRADA DA CIDADE. | Cícero | 07/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 63/2022 | ASSUNTO: SOLICITAR DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, JUNTO A PEIXES FRESCOS, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA. | Cícero | 07/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 62/2022 | ASSUNTO: SOLICITAR RETORNO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NA PRAÇA CHILLON BATISTA EM PARCERIA COM A CASA DE CULTURA. | Cícero | 07/04/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 48/2022 | ASSUNTO: SOLICITAR ROÇO DA RN-084. | Cícero | 30/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 47/2022 | ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE COM ELEMENTOS DE IDENTIDADE HISTÓRICA-CULTURAL. | Cícero | 30/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 46/2022 | ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UMA LIGA/CAMPEONATO DE FUTEBOL OU FUTSAL, COM AS CATEGORIAS FEMININO E MASCULINO, ENTRE OS TIMES FORMADOS POR JOGADORES DO MUNICÍPIO E CIDADES CIRCUNVIZINHAS. | Cícero | 30/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 45/2022 | ASSUNTO: CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. | Cícero | 30/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 44/2022 | ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO OU ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO CANTOR ELINO JULIÃO. | Cícero | 30/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 43/2022 | ASSUNTO: PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO ASFALTO DA RN-084. | Cícero | 30/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 42/2022 | ASSUNTO: SOLICITAR INTENSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA DA VEGETAÇÃO INDESEJADA PRESENTE NAS RUAS DA CIDADE. | Cícero | 30/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 36/2022 | ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS EM REVERÊNCIA AO “MÊS DA MULHER”, COMEMORADO NESSE MÊS DE MARÇO. | Cícero | 16/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 13/2022 | ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS NA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA AO LADO DO COMPLEXO SOCIAL. | Cícero | 01/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 12/2022 | ASSUNTO: ARBORIZAÇÃO DA PISTA DE COOPER DO MUNICÍPIO, COM ESPÉCIES DE ARVORES DE ALTO E MÉDIO PORTE. | Cícero | 01/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 11/2022 | ASSUNTO: ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS COM PLANTAS ORNAMENTAIS E/OU FRUTÍFERAS | Cícero | 01/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 10/2022 | ASSUNTO: REFORMA DOS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE QUE ESTEJAM EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO. | Cícero | 01/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 09/2022 | ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR, PARA ATENDIMENTOS E CIRURGIAS EM ANIMAIS DE RUA OU QUE PERTENCEM A PESSOAS DE RENDA BAIXA. | Cícero | 01/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 04/2022 | ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DAS TRAVES DO ESTÁDIO MUNICIPAL: ANTÔNIO VICTOR. | Cícero | 22/02/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 03/2022 | ASSUNTO: VISITA MENSAL DE VETERINÁRIOS NA POCILGA MUNICIPAL. | Cícero | 22/02/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02/2022 | ASSUNTO: CURSOS DE MANEJO DE PORCOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | Cícero | 22/02/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | REFORMA POCILGA MUNICIPAL | Cícero | 22/02/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENÁDAS PELAS LEIS FEDERAIS N. 11.340/2006 E N. 13.104/2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS — RN. | Cícero | 23/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cícero | 23/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 03/2021 | NO ENTENDIMENTO DO VEREADOR PRESIDENTE CÍCERO ANGELO DA SILVA JÚNIOR, AS ALTERAÇÕES SÃO PRECISAS PARA OTIMIZAÇÃO DOS TRÂMITES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS. | Cícero | 28/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 05/2021 | ALTERA-SE O ART. 195. PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: | Cícero | 25/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 04/2021 | ALTERA-SE O ART. 233, II. PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: | Cícero | 25/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 02/2021 | ALTERA-SE O ART. 172, §1º. PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: | Cícero | 25/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2021 | ALTERA-SE O ART. 159. PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: | Cícero | 25/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 19/2021 | SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE POSTE PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CLEMENTE DE ARAÚJO MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE “A ESCOPADEIRA DE GUILHERME”. | Cícero | 18/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 11/2021 | CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E RECOLOCAÇÃO DAS PEDRAS DO MEIO-FIO DA RUA HISBELO BATISTA DE ARAÚJO. | Cícero | 14/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 10/2021 | MANUTENÇÃO/REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA AO LADO DO ATUAL COMPLEXO SOCIAL, BEM COMO A COLOCAÇÃO/RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA ENTRE A QUADRA CITADA E O COMPLEXO SOCIAL. | Cícero | 14/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 09/2021 | LIMPEZA DA VEGETAÇÃO INDESEJADA PRESENTE NA PRAÇA DA ENTRADA DA CIDADE, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O FAMOSO "PÉ DE TIMBAÚBA". | Cícero | 14/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 07/2021 | CORREÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAJOR CAZUZA NO TRECHO EM FRENTE AO PRÉDIO QUE FUNCIONAVA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Cícero | 14/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 06/2021 | IMPLANTAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE DE UM LETREIRO DE TAMANHO CONSIDERÁVEL NA ENTRADA DA CIDADE COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: "EU AMO TIMBAÚBA DOS BATISTAS". | Cícero | 12/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 05/2021 | MANUTENÇÃO OU REFORMA DAS LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE DA RUA JOAQUIM ARAÚJO DE PEREIRA. | Cícero | 12/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 03/2021 | INSERÇÃO DAS FOTOS DOS PACIENTES ACOMETIDOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) QUE RECEBERAM ALTA HOSPITALAR, EVIDENTEMENTE, COM AUTORIZAÇÃO. NAS REDES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Cícero | 12/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006), NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 38.069/1990)) NO ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741/2003) E NA LEI DE RACISMO (LEI Nº 7.716/1989); PARA FUNÇÕES PÚBLICAS E CARGOS PÚBLICOS. | Cícero | 06/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 102/2021 | INSERÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTADORES DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO, NA PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. | Cícero | 01/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 20/2021 | INSERÇÃO DE DUAS LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE, ASSIM COMO DE SUAS SINALIZAÇÕES: HORIZONTAL E VERTICAL. NA RUA JAIME BATISTA PEREIRA DE ARAÚJO. | Cícero | 17/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | INSERÇÃO DE DUAS LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE, ASSIM COMO DE SUAS SINALIZAÇÕES: HORIZONTAL E VERTICAL. NA RUA JAIME BATISTA PEREIRA DE ARAÚJO. | Cícero | 17/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2021 | VENHO, POR MEIO DESTE, ENCAMINHAR A V. EX?º. A SEGUINTE REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TACIANO ARAÚJO FERNANDES, APRESENTADO, LIDO E APROVADO, POR UNANIMIDADE; NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021. | Cícero | 09/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2021 | REQUEIRO: À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO QUE, SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA, PARA APRECIAÇÃO NA PRESENTE SESSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL A SEGUINTE MATÉRIA: | Cícero | 04/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |