CAMARA MUNICIPAL DE TIMBAUBA DOS BATISTAS

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 18/09/2025 - 11:52:42
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 34/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE HÉRICK KAYON DOS SANTOS PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA (OLITEF), COMPETIÇÃO NACIONAL APOIADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Jéssica; Otenor; Pedro; Yllana 06/11/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 31/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE JOÃO PEDRO DE ARAÚJO SOARES PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA (OLITEF), COMPETIÇÃO NACIONAL APOIADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Jéssica; Otenor; Pedro; Yllana 06/11/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 201/2025 MANUTENÇÃO NA OBRA DE DRENAGEM (GALERIA DE ESGOTOS) NA RUA MÃE SEBASTIANA. Glênia 23/10/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR. ZENAIDE MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Glênia 23/10/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA: 1. QUANTOS POÇOS ARTESIANOS FORAM DESTINADOS AO MUNICÍPIO E QUANTOS JÁ FORAM EFETIVAMENTE PERFURADOS; 2. QUAIS COMUNIDADES OU SÍTIOS FORAM CONTEMPLADOS ATÉ O MOMENTO; 3. QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIR AS LOCALIDADES BENEFICIADAS; 4. QUAL O PRAZO MÉDIO ENTRE A REALIZAÇÃO DO ESTUDO E A EFETIVA PERFURAÇÃO DO POÇO; 5. EXISTE UM CRONOGRAMA PRÉVIO DE EXECUÇÃO PARA OS PRÓXIMOS POÇOS E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS LOCALIDADES ESTÃO PREVISTAS E QUAIS OS PRAZOS ESTIMADOS; 6. SE HÁ COMUNIDADES QUE JÁ RECEBERAM A VISITA TÉCNICA PARA ESTUDO, MAS AINDA AGUARDAM A PERFURAÇÃO, E, NESSES CASOS, QUAL O MOTIVO DA DEMORA E A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO. Glênia 23/10/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO SR. JUCIMAR NILSON DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Glênia 23/10/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO SR. JOSÉ LUCENA DE MEDEIROS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Glênia 23/10/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR.A ERIVONIA SALES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Glênia 23/10/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA: 1. QUANTOS POÇOS ARTESIANOS FORAM DESTINADOS AO MUNICÍPIO E QUANTOS JÁ FORAM EFETIVAMENTE PERFURADOS; 2. QUAIS COMUNIDADES OU SÍTIOS FORAM CONTEMPLADOS ATÉ O MOMENTO; 3. QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIR AS LOCALIDADES BENEFICIADAS; 4. QUAL O PRAZO MÉDIO ENTRE A REALIZAÇÃO DO ESTUDO E A EFETIVA PERFURAÇÃO DO POÇO; 5. EXISTE UM CRONOGRAMA PRÉVIO DE EXECUÇÃO PARA OS PRÓXIMOS POÇOS E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS LOCALIDADES ESTÃO PREVISTAS E QUAIS OS PRAZOS ESTIMADOS; 6. SE HÁ COMUNIDADES QUE JÁ RECEBERAM A VISITA TÉCNICA PARA ESTUDO, MAS AINDA AGUARDAM A PERFURAÇÃO, E, NESSES CASOS, QUAL O MOTIVO DA DEMORA E A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO. Glênia 22/10/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 197/2025 MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO LAGOINHA. Glênia 24/09/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 196/2025 REFORMA DO MATA-BURRO LOCALIZADO NO SÍTIO PINTADO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR FERNANDO DE DOCA. Glênia 24/09/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 195/2025 MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO LAGOINHA. Glênia 24/09/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 28/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A TODA A EQUIPE DE CORRIDA TIMBAS RUNNERS, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO "1º TREINÃO", OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. Glênia 17/09/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 026/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE LUZIA SANTINA BATISTA FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Otenor; Pedro; Yllana 17/09/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 025/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOÃO MOURA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Otenor; Pedro; Yllana 17/09/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 176/2025 ORGANIZAÇÃO E/OU AUMENTO DA EQUIPE DE JARDINAGEM DO MUNICÍPIO. Glênia 11/09/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 23/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 36* CORRIDA DE JEGUES DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, PELO ÊXITO ABSOLUTO DESTA EDIÇÃO HISTÓRICA QUE SE TORNOU UM VERDADEIRO MARCO CULTURAL E TURÍSTICO PARA NOSSO MUNICÍPIO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Otenor; Pedro; Yllana 11/09/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 022/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. EUDES DE LIM? MOURA, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR, LOTADO NO DESTACAMENTO DE POLICIAL MILITAR DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, PELO SEU FALECIMENTO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Otenor; Pedro; Yllana 11/09/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 17/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PAULINO BATISTA DE ARAÚJO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA 3ª CORRIDA DO ESTUDANTE, OCORRIDA NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. Glênia 11/09/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 019/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES NUNES Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Otenor; Pedro; Yllana 20/08/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 018/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE HEVILA MARIA BATISTA RIBEIRO Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Otenor; Pedro; Yllana 20/08/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 166/2025 REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO INDESEJADA EM TODA EXTENSÃO A RUA CHILON BATISTA DE ARAÚJO. Glênia 14/08/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA: 1. QUAL O HORÁRIO DE INÍCIO E TÉRMINO DA DISTRIBUIÇÃO DAS FICHAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO? 2. EXISTE UM LIMITE DIÁRIO PARA O NÚMERO DE FICHAS DISTRIBUÍDAS? SE SIM, QUAL É ESSE LIMITE? 3. QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS FICHAS, CASO HAJA? 4. HÁ INFORMAÇÕES OU ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS DISPONIBILIZADAS PARA OS USUÁRIOS SOBRE PROCEDIMENTO DE OBTENÇÃO DA FICHA E ATENDIMENTO? Glênia 14/08/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 015/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE FRANCISCO GOMES DINIZ, PELO SEU FALECIMENTO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Jéssica; Otenor; Pedro; Yllana 10/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 147/2025 SUGERIR AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM O INTUITO DE OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS OU DE BAIXO CUSTO À POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO Glênia 04/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 146/2025 LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA PISTA DE COOPER. Glênia 04/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 137/2025 CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE APOIO PARA USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. Glênia 27/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 1. QUAIS OS MOTIVOS TÉCNICOS, LEGAIS OU ADMINISTRATIVOS QUE IMPEDEM O FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO AQUÁTICO: DINALDO BATISTA DE ARAÚJO? 2. QUAIS MEDIDAS PODEM SER ADOTADAS PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO REFERIDO COMPLEXO AQUÁTICO? 3. EXISTE UM CRONOGRAMA OU PLANEJAMENTO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA E CONSEQUENTE DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO À POPULAÇÃO? 4. HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA OU PROJETOS EM ANDAMENTO COM ESSA FINALIDADE? Glênia 27/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 128/2025 REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO EM TODA A RUA RUI BARBOSA. Glênia 21/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 127/2025 DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO EM HORÁRIOS ESPECIAIS PARA TRABALHADORES Glênia 21/05/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 011/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JALMI BATISTA DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Jéssica; Otenor; Pedro; Yllana 19/05/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 010/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA JOSÉ SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Jéssica; Otenor; Pedro; Yllana 19/05/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Glênia 19/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 89/2025 MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Glênia 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 88/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA DAR ACESSO AO SÍTIO TIMBAÚBA VELHA. Glênia 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 87/2025 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO PINTADO Glênia 23/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 82/2025 REALIZAÇÃO DE UM SIMPÓSIO DE ESPORTE E LAZER COM O OBJETIVO DE APRESENTAR AOS DESPORTISTAS E A COMUNIDADE EM GERAL, NOVAS MODALIDADES DE PRÁTICAS ESPORTIVAS. Glênia 09/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 81/2025 INSTALAÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ISABEL DE BRITO. Glênia 09/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 80/2025 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO VISANDO OFERECER À POPULAÇÃO UM ESPAÇO DIGNO PARA SE DESPEDIR DE ENTES QUERIDOS Glênia 09/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 53/2025 REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE FAZEM A ROTA PARA CAICÓ - RN, VISANDO A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS ESTUDANTES. Glênia 02/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 23/2025 REALIZAÇÃO DE PLANTÕES PSICOLÓGICOS PARA MELHORAR A ROTATIVIDADE DA LISTA DE ESPERA DESSE SERVIÇO E CONTRIBUIR PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO Glênia 25/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 22/2025 INSTALAÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM DE ARAÚJO PEREIRA (RUA GRANDE). Glênia 25/03/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODAS AS BORDADEIRAS TIMBAUBENSES QUE PARTICIPARAM DA PRODUÇÃO DA CAMISA QUE FOI ENTREGUE E USADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA NA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA BARRAGEM DE OITICICA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025. Glênia 25/03/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Glênia 25/03/2025 Cadastrado #f39c12
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