CAMARA MUNICIPAL DE TIMBAUBA DOS BATISTAS

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 30/07/2025 - 11:43:34
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
MOÇÃO DE PESAR: 019/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES NUNES Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Otenor; Pedro; Yllana 20/08/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 018/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE HEVILA MARIA BATISTA RIBEIRO Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Otenor; Pedro; Yllana 20/08/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 165/2025 SOLICITA A RETOMADA DOS JOGOS INTERCLASSE NO ÂMBITO ESCOLAR, INCLUINDO COMPETIÇÕES INTERNAS E ENTRE ESCOLAS. Adson 06/08/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 164/2025 SUGERE A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS UTILIZADAS PELAS BORDADEIRAS DO MUNICÍPIO Adson 06/08/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 163/2025 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O GALPÃO DAS BORDADEIRAS DO MUNICÍPIO. Adson 06/08/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 162/2025 SOLICITA REPAROS EM TRECHOS DANIFICADOS COM PARALELEPÍPEDOS SOLTOS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO. Adson 06/08/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A PROVÁVEL DATA PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL E ESCLARECIMENTOS SOBRE O MOTIVO DA NÃO REALIZAÇÃO ANTECIPADA EM RELAÇÃO À FESTA DA CORRIDA DE JEGUES, COMO NO ANO ANTERIOR. Adson 06/08/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 16/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA EQUIPE QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOIVIDOS EM PROL DA POPULAÇÃO TIMBAUBENSE. Adson 06/08/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA, COR, HOMOFOBIA OU TRANSFOBIA. Adson 26/06/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, PARA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adson 26/06/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adson 18/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 153/2025 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE MELHOREM A QUALIDADE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Adson 10/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 152/2025 ELABORAÇÃO DE UMA RELAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM COM URGÊNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE QUEBRAMOLAS. Adson 10/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 151/2025 REALIZAÇÃO DO ATERRO E PLANTIO DE MUDAS NOS CANTEIROS DA PRAÇA POLIANA JÉSSICA. Adson 10/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 150/2025 REALIZAÇÃO DO PLANTIO DE ÁRVORES TÍPICAS NA ENTRADA DA CIDADE. Adson 10/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 149/2025 REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PISTA DE COOPER. Adson 10/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 148/2025 REPARO E ATERRO NA AVENIDA DA INTEGRAÇÃO ESPERDITO BATISTA DOS SANTOS. Adson 10/06/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 015/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE FRANCISCO GOMES DINIZ, PELO SEU FALECIMENTO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Jéssica; Otenor; Pedro; Yllana 10/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 144/2025 OFERTA DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS VOLTADOS AOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Adson 04/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 143/2025 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE OS RISCOS DO USO DE FOGOS JUNINOS E A PROIBIÇÃO DA VENDA À MENORES NÃO SUPERVISIONADOS. Adson 03/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 142/2025 LIMPEZA DOS TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SITUADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL TIMBAÚBA É DE TODOS Adson 03/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 141/2025 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO NOS ESPAÇOS URBANO E RURAL. Adson 03/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 140/2025 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO. Adson 03/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 139/2025 CONSERTO E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA REATIVAR O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULINO BATISTA DE ARAÚJO. Adson 03/06/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2025 1. HÁ PREVISÃO OU CRONOGRAMA PARA O PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO DOS ANOS DE 2024 E 2025? 2. QUAL OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM O NÃO PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 E O ATRASO NO PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS APLICADAS AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2025? Adson 03/06/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 1. QUAIS SÃO AS AÇÕES PREVISTAS PELO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE À CAUSA ANIMAL, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO CONTROLE POPULACIONAL, SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO? 2. HÁ ALGUM ESTUDO TÉCNICO OU PLANEJAMENTO EM ANDAMENTO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CASTRAÇÃO E A CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO OU DESTINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO? Adson 03/06/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 14/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES ANA PAULA CAVALCANTE, MÁRIO HÉLIO GOMES DE LIMA, DANIEL VALÉRIO E ÁNGEL BALDOMERO ESPINA BARRIO, PELA REALIZAÇÃO DO 3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE JUDAÍSMO E INTERCULTURALIDADE: HISTÓRIA E TRANSCULTURALIDADE. Adson; Herbert 03/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 134/2025 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÉRGIO ROUX DA SILVA E DA QUADRA DE ESPORTES SARGENTO ALCIDES PEREIRA DA SILVA. Adson 27/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 133/2025 INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULINO BATISTA DE ARAÚJO. Adson 27/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 132/2025 LIMPEZA DA PRAÇA DA FONTE E DA PRAÇA POLIANA JÉSSICA, AO LADO DO HOTEL TIMBAÚBA. Adson 27/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 131/2025 CONCLUSÃO DA OBRA DA GALERIA DE ESGOTO ENTRE A LOTÉRICA TIMBAÚBA" E A LOJA "R IMPORTS E ACESSÓRIOS". Adson 27/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 130/2025 PAVIMENTAÇÃO DA RUA RITA BATISTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA AO LADO DA CAERN. Adson 27/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PREVISÃO E INTERESSE PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TRATE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ÁREAS ALÉM DA ÁREA DE PROFESSORES. Adson 27/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 126/2025 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DIOGO VICTOR (JEGÓDROMO). Adson 21/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 123/2025 INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS SOBRE O CRIME DE DESACATO A SERVIDOR (ART. 331 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO). Adson 20/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 122/2025 ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE RECONHEÇA E INSTITUA COMO PERÍMETRO URBANO A ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A RUA HISBELO BATISTA E AS CASAS NA ENTRADA DO SÍTIO CURRAIS, INCLUINDO A RESIDÊNCIA DE “KENA”. Adson 20/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 121/2025 INCENTIVO À PRÁTICA DO VÔLEI NAS ESCOLAS. Adson 20/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 120/2025 CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULINO BATISTA DE ARAÚJO. Adson 20/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 119/2025 AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL EXCLUSIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. Adson 20/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 118/2025 CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE VÔLEI. Adson 20/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 117/2025 REALIZAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE VOLTADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER NO MUNICÍPIO Adson 20/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 116/2025 CRIAÇÃO DE GRUPOS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE. Adson 20/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 115/2025 MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA ANANIAS BATISTA PEREIRA. Adson 20/05/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 011/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JALMI BATISTA DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Jéssica; Otenor; Pedro; Yllana 19/05/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 010/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA JOSÉ SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Jéssica; Otenor; Pedro; Yllana 19/05/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 09/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO GABINETE DAS ÁGUAS, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GABINETE CIVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO ARYSSON SOARES; DE AGRICULTURA, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MICHAEL MURIEL; E DE OBRAS, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO THIAGO MONTEIRO LINS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA HÍDRICA DO MUNICÍPIO. Adson; Otenor 19/05/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 08/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS PARA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA REALIZAÇÃO DA AÇÃO DO “DIA ‘D’ DE VACINAÇÃO” Adson 19/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 101/2025 INSTALAÇÃO DE FORRO NOS BANHEIROS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA. Adson 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 100/2025 CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NA QUADRA DE ESPORTES MARIA DALVA DE AZEVEDO. Adson 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 99/2025 REFORMA DE SALA DA CASA DE CULTURA. Adson 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 98/2025 APROFUNDAMENTO DOS ESGOTOS DA RUA CHILON BATISTA DE ARAÚJO E CONJUNTO HABITACIONAL ARY TORRES. Adson 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 97/2025 PROMOÇÃO E INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS. Adson 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 96/2025 INSTALAÇÃO DE UM BATENTE E UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NOS GALPÕES. Adson 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 95/2025 REFORMA OU INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NAS PRAÇAS DA CIDADE. Adson 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 94/2025 LIMPEZA DA PRAÇA SÉRGIO ROUX DA SILVA. Adson 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 93/2025 REVITALIZAÇÃO E CESSÃO DE GALPÃO VISANDO A INSTALAÇÃO DE NOVA FÁBRICA NO MUNICÍPIO. Adson 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 92/2025 REVITALIZAÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA AO LADO DO COMPLEXO SOCIAL. Adson 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 66/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A PRÁTICA TAEKWONDO. Adson 02/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 65/2025 DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA A PRÁTICA DO TAEKWONDO. Adson 02/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 64/2025 CRIAÇÃO DE MOMENTOS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA AS BORDADEIRAS(BORDADORES) E COSTUREIRAS(OS). Adson 02/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 63/2025 REINSTAURAR O HORTO MUNICIPAL NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA HÉRCULES BATISTA PEREIRA. Adson 02/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 62/2025 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Adson 02/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 61/2025 CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS Adson 02/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 60/2025 CRIAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES. Adson 02/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 58/2025 INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR NA FÁBRICA DO BORDADO ALMIRA BATISTA DE ARAÚJO. Adson 26/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 57/2025 CRIAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Adson 26/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 59/2025 INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NA CIDADE. Adson 25/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 28/2025 AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA A QUADRA MARIA DALVA DE AZEVEDO. Adson 24/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 27/2025 AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A QUADRA DE ESPORTES MARIA DALVA DE AZEVEDO. Adson 24/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 26/2025 REFORMA DOS BANHEIROS E ALMOXARIFADO DA QUADRA DE ESPORTES MARIA DALVA DE AZEVEDO. Adson 24/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 25/2025 REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL PAULINO DOS SANTOS. Adson 24/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 24/2025 LIMPEZA DO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOAQUIM. Adson 24/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 16/2025 LIMPEZA DOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO SITUADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL TIMBAÚBA É DE TODOS. Adson 11/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 15/2025 DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL (PRÉDIO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DE ALUGUEL) PARA AS CASTRAÇÕES DOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) ABANDONADOS. Adson 11/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 14/2025 LIMPEZA DAS CALÇADAS DA RUA HERMÓGENES BATISTA DE ARAÚJO. Adson 11/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 13/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A PRÁTICA DO VÔLEI NO MUNICÍPIO. Adson 11/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 12/2025 INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA EDSON DA SILVA. Adson 11/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 11/2025 TROCA DA AREIA DA QUADRA EDSON DA SILVA. Adson 11/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 10/2025 CONSERTO DE LUMINÁRIAS DOS POSTES DA PRAÇA PÚBLICA SÉRGIO RUX. Adson 11/03/2025 Cadastrado #f39c12
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