CAMARA MUNICIPAL DE TIMBAUBA DOS BATISTAS

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 30/07/2025 - 11:43:34
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
MOÇÃO DE PESAR: 019/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES NUNES Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Otenor; Pedro; Yllana 20/08/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 018/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE HEVILA MARIA BATISTA RIBEIRO Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Otenor; Pedro; Yllana 20/08/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 172/2025 REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL E/OU À DEFESA CIVIL DESTE MUNICÍPIO, NA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, MAIS CONHECIDA POR MARIQUINHA DE EDILSON, LOCALIZADA NA RUA JAIME BATISTA, NO CONJUNTO TIMBAÚBA DE TODOS Yllana 14/08/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 171/2025 PAVIMENTAR A CONTINUIDADE DA RUA HISBELO BATISTA. Yllana 14/08/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 170/2025 DESIGNAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA A PRÁTICA DO TAEKWONDO. Yllana 14/08/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 169/2025 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Yllana 14/08/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 168/2025 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Yllana 14/08/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 167/2025 REALIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA QUE AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS CONTEMPLADAS POSSAM APRESENTAR OS PLANOS DE TRABALHO PARA RECEBEREM AS EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN. Yllana 14/08/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 015/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE FRANCISCO GOMES DINIZ, PELO SEU FALECIMENTO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Jéssica; Otenor; Pedro; Yllana 10/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 145/2025 CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Yllana 04/06/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 136/2025 REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL E/OU À DEFESA CIVIL DESTE MUNICÍPIO, NA RESIDÊNCIA DA SRA. IVANEIDE DOS SANTOS. LOCALIZADA NA RUA JAIME BATISTA, NO CONJUNTO TIMBAÚBA DE TODOS. Yllana 27/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 135/2025 ATUALIZAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS EM 2025 NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL. Yllana 27/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO. SENDO OBJETO DESSE REQUERIMENTO TER CONHECIMENTO DE QUE EM CASO DA NECESSIDADE DAS IMAGENS CAPTURADAS, A QUAL ÓRGÃO COMPETENTE O CIDADÃO IRÁ SE DIRIGIR PARA A SOLICITAÇÃO DAS IMAGENS E COMO SERÁ ESSA SOLICITAÇÃO OU COMO DEVE SER FEITA. Yllana 27/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE/INTERESSE E PREVISÃO DO MUNICÍPIO ADERIR AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.346/2006. Yllana 27/05/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 012/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE LUÍSA MARIA VALE, PELO SEU FALECIMENTO. Yllana 27/05/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 011/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JALMI BATISTA DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Jéssica; Otenor; Pedro; Yllana 19/05/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 010/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA JOSÉ SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO. Adson; Cícero; Erivonaldo; Glênia; Herbert; Jéssica; Otenor; Pedro; Yllana 19/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 111/2025 REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA, COM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, ESCOLAS, IGREJAS, COMÉRCIO, COMUNIDADE, ASSOCIAÇÕES E ENTRE OUTROS. Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 110/2025 RESGATAR, ORGANIZAR E EXPOR A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PRESERVAR A MEMÓRIA ADMINISTRATIVA E VALORIZAR A HISTÓRIA POLÍTICA DA CIDADE. Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 109/2025 INDICAÇÃO DE NOMES PARA SER AGRACIADOS COM O TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSES, NA PRÓXIMA SOLENIDADE. Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 108/2025 TROCA DE LÂMPADA, NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA PADRE JOÃO MARIA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE MARLEIDE. Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 107/2025 ATUALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO ACERVO FOTOGRÁFICO INSTITUCIONAL DOS VEREADORES QUE COMPUSERAM LEGISLATURAS ANTERIORES, COM O OBJETIVO DE CONSERVAR E VALORIZAR A MEMÓRIA E A HISTÓRIA POLÍTICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE EXISTEM PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA NOSSA COMUNIDADE. A PRESENÇA DE MAIS UM PROFISSIONAL DESSA ÁREA É FUNDAMENTAL PARA OFERECER SUPORTE A PACIENTES COM DIFICULDADES DE MOBILIDADE, REABILITAÇÃO APÓS CIRURGIAS, ACIDENTES OU DOENÇAS, ALÉM DE PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE. Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DOS ECO PONTOS PARA A COLETA SELETIVA EM NOSSO MUNICÍPIO. Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE RELACIONADA À LEI Nº 401, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS”. (ANEXO I). Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE RELACIONADA À LEI Nº 400, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE “ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO E PRIVADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA”. (ANEXO I). Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE RELACIONADA À LEI Nº 437, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “INSTITUI A CORRIDA DE RUA DE 10 KM DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, A SER REALIZADA ANUALMENTE EM UM DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ANEXO I). Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO IMPLANTAR UM CURSINHO COM AULÕES PREPARATÓRIO PARA O ENEM. Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DO BOX LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, SABER QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE O ESPAÇO OPERE NORMALMENTE, SABER QUAL ATIVIDADE PREVISTA PARA O ESPAÇO, BEM COMO QUAISQUER INFORMAÇÕES ADICIONAIS RELACIONADAS AO ANDAMENTO DO PROCESSO. Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS MOTIVOS DO NÃO PAGAMENTO DOS 40% DE INSALUBRIDADE AOS GARIS DO MUNICÍPIO. Otenor; Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS MOTIVOS DO CORTE DE PAGAMENTO DAS INSALUBRIDADES DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E MERENDEIRAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE CONTRATO COM EMPRESA TERCEIRIZADA. Otenor; Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 83/2025 REALIZAR AQUISIÇÃO DE UM NOTEBOOK PARA A CASA DAS BORDADEIRAS. Yllana 22/04/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICA. Yllana 15/04/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 DENOMINA O GALPÃO INDUSTRIAL 02, EM TIMBAÚBA DOS BATISTAS, DE TERÊZA JÚLIA DA SILVA - TETÊ. Yllana 08/04/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 005/2025 MANIFESTAR SEU SENTIMENTO DE LUTO PELA PERDA DE MARIA CREUZA, A BORDADEIRA MAIS ANTIGA DE NOSSO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN. Jéssica; Yllana 08/04/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 DENOMINA O GALPÃO INDUSTRIAL 01, EM TIMBAÚBA DOS BATISTAS, DE JOSÉ ANCHIETA DE ARAÚJO - DOCA Yllana 08/04/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, À DIGNÍSSIMA MESA DIRETORA: A NOMEAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, ESTIMULAR A SUA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E FORTALECER AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS. Yllana 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 REQUEIRO A VOSSA SENHORIA, AUTORIDADE COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE PIPAS D’ÁGUA QUE ESTÃO SENDO RETIRADAS DO SÍTIO VIDA NOVA PARA ATENDER COMUNIDADES PRÓXIMAS AO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS Cícero; Yllana 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MAES DE MENORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. SÍNDROME DE DOWN OU PORTADORES D? NEOPLASIAS. Yllana 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 69/2025 PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICO, QUE JÁ TEM LEI SANCIONADA, DENOMINANDO NOMES Yllana 02/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 68/2025 MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE QUE EXISTEM NA RN 084. Yllana 02/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 67/2025 CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA ENTRADA DA ZONA RURAL LOGRADOURO DOS ENÉAS. Yllana 02/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 52/2025 MANUTENÇÃO DAS JANELAS DA CASA DAS BORDADEIRAS. Yllana 26/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 51/2025 ATERRAR A CONTINUIDADE DA RUA HISBELO BATISTA. Yllana 26/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 50/2025 ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA CHILON BATISTA. Yllana 26/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 49/2025 ORGANIZAR UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DO TAEKWONDO. Yllana 26/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 48/2025 CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Yllana 26/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 47/2025 CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Yllana 26/03/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 004/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE CÁSSIA MARIA, PELO SEU FALECIMENTO. Yllana 26/03/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 003/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE RENATO MARIZ, PELO SEU FALECIMENTO. Yllana; Otenor 26/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 17/2025 CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Yllana 11/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 09/2025 REFORMULAÇÃO DA LEI QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Yllana 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 08/2025 SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO AO AÇUDE PÚBLICO. Yllana 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 07/2025 PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBICO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS. Yllana 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 06/2025 SINALIZAÇÃO DE PLACAS PARA O SÍTIO PINTADO. Yllana 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 DENOMINA A FÁBRICA DO BORDADO, EM TIMBAÚBA DOS BATISTAS, DE "ALMIRA BATISTA DE ARAÚJO". Yllana 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 DENOMINA AÇUDE PÚBLICO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, DE "O ZÉ MORENO". Yllana 07/03/2025 Cadastrado #f39c12
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