[{"Id":"29","Numero":"002","Data":"2026-02-23","Descricao":"Dispõe sobre a convocação para a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do exercício de 2026 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/publicacoes/29","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/arquivos/29/ATO_DA_PRESIDENCIA_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"28","Numero":"001","Data":"2026-01-26","Descricao":"Dispõe sobre a convocação de sessão extraordinária da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/publicacoes/28","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/arquivos/28/ATO_DA_PRESIDENCIA_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"12","Numero":"","Data":"2025-05-29","Descricao":"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL","Exercicio":"2025","Tipo":"PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/publicacoes/12","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/arquivos/12/PLANO_ESTRATEGICO_INSTITUCIONAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":"15","Numero":"","Data":"2025-01-01","Descricao":"ORGANOGRAMA","Exercicio":"2025","Tipo":"ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/publicacoes/15","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/arquivos/15/ORGANOGRAMA_DA_CAMARA_MUNICIPAL_DE_TIMBAUBA_DOS_BATISTAS__2025_0000001.pdf"},{"Id":"26","Numero":"","Data":"2025-01-01","Descricao":null,"Exercicio":"2025","Tipo":"CARTA DE SERVIÇOS","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/publicacoes/26","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/arquivos/26/CARTA_DE_SERVICOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":"8","Numero":"503","Data":"2024-06-21","Descricao":"Fixa os subsídios dos Srs. Vereadores do Município de Timbaúba dos Batistas – RN para a Décima Sexta Legislatura (2025/2028) e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"REGULAMENTAÇÃO RELATIVO AS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR VERBA IDENIZATÓRIA","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/publicacoes/8","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/arquivos/8/REGULAMENTACAO_RELATIVO_AS_COTAS_PARA_EXERCICIO_DA_ATIVIDADE_PARLAMENTAR_VERBA_IDENIZATORIA_503_2025_0000001.pdf"},{"Id":"25","Numero":"14129","Data":"2021-03-29","Descricao":"Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para oGoverno Digital e para o aumento da eficiência pública ealtera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso àInformação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e aLei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI Nº 14.129, GOVERNO DIGITAL","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/publicacoes/25","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/arquivos/25/LEI_Nm_14129,_GOVERNO_DIGITAL_14129_2021_0000001.pdf"},{"Id":"5","Numero":"03","Data":"2016-12-20","Descricao":"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas-RN. ","Exercicio":"2016","Tipo":"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/publicacoes/5","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/arquivos/5/REGIMENTO_INTERNO_DA_CAMARA_MUNICIPAL_03_2016_0000001.pdf"},{"Id":"7","Numero":"324","Data":"2013-12-10","Descricao":"Dispõe sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), e dá outras providências.","Exercicio":"2013","Tipo":"REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011);","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/publicacoes/7","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/arquivos/7/REGULAMENTACAO_DA_LEI_DE_ACESSO_A_INFORMACAO_LAI_ART_45_DA_LEI_125272011;_324_2013_0000001.pdf"},{"Id":"6","Numero":"","Data":"1990-01-02","Descricao":"Os Vereadores do Município de Timbaúba dos Batistas-RN, reunidos sob a proteção de Deus, promulgam a Lei Orgânica Municipal, comprometendo-se a lutar pela eficácia de seus princípios e normas, para que todos vivam numa sociedade livre e justa.","Exercicio":"1990","Tipo":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/publicacoes/6","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/arquivos/6/LEI_ORGANICA_MUNICIPAL__1990_0000001.pdf"}]