Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
29,002,2026-02-23,"Dispõe sobre a convocação para a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do exercício de 2026 e dá outras providências. ",2026,"ATO DA PRESIDÊNCIA"
28,001,2026-01-26,"Dispõe sobre a convocação de sessão extraordinária da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN.",2026,"ATO DA PRESIDÊNCIA"
12,,2025-05-29,"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL",2025,"PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL"
15,,2025-01-01,ORGANOGRAMA,2025,"ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS"
26,,2025-01-01,,2025,"CARTA DE SERVIÇOS"
8,503,2024-06-21,"Fixa os subsídios dos Srs. Vereadores do Município de Timbaúba dos Batistas – RN para a Décima Sexta Legislatura (2025/2028) e dá outras providências. ",2025,"REGULAMENTAÇÃO RELATIVO AS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR VERBA IDENIZATÓRIA"
25,14129,2021-03-29,"Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para oGoverno Digital e para o aumento da eficiência pública ealtera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso àInformação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e aLei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.",2021,"LEI Nº 14.129, GOVERNO DIGITAL"
5,03,2016-12-20,"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas-RN. ",2016,"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL"
7,324,2013-12-10,"Dispõe sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), e dá outras providências.",2013,"REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011);"
6,,1990-01-02,"Os Vereadores do Município de Timbaúba dos Batistas-RN, reunidos sob a proteção de Deus, promulgam a Lei Orgânica Municipal, comprometendo-se a lutar pela eficácia de seus princípios e normas, para que todos vivam numa sociedade livre e justa.",1990,"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"