[{"Id":"592","Numero":"047","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-12-04","Ementa":"Solicita que seja encaminhada a esta Casa Legislativa\r\na relação completa da frota de veículos do Município, contendo:\r\n1. Lista dos veículos em uso e funcionamento regular;\r\n2. Lista dos veículos quebrados ou fora de funcionamento, especificando a manutenção\r\nnecessária e a previsão de conserto, se houver;\r\n3. Lista dos veículos locados ou contratados pelo Município, informando a empresa\r\ncontratada, o tipo de veículo e sua finalidade.","Autor":"JÉSSICA","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/materias/592","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/requerimentos/592/SS_047_2025_0000001.pdf"},{"Id":"596","Numero":"046","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-12-04","Ementa":"Solicita que sejam prestadas as seguintes informações\r\na esta Casa Legislativa:\r\n1. Por qual motivo o laboratório municipal encontra-se sem funcionar há mais de cinc?\r\nmeses, mesmo sendo um serviço essencial ofertado à população?\r\n2. Qual a razão de não ter sido realizado processo seletivo ou contrato para suprir a\r\nausência da profissional bioquímica, atualmente em licença-maternidade?\r\n3. Há previsão para o retorno do pleno funcionamento do laboratório municipal?\r\n4. Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria para regularizar o serviço e evitar\r\nnovas interrupções?\r\n5. Considerando que o laboratório permanece aberto apenas para entrega de exames, qual\r\né o fluxo atualmente ofertado aos usuários e quais procedimentos estão sendo\r\ndisponibilizados?","Autor":"JÉSSICA","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/materias/596","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/requerimentos/596/SS_046_2025_0000001.pdf"},{"Id":"605","Numero":"212","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-12-03","Ementa":"Manutenção e cuidados nas\r\npalmeiras plantadas no município.","Autor":"JÉSSICA","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/materias/605","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/requerimentos/605/PP_212_2025_0000001.pdf"},{"Id":"604","Numero":"211","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-12-03","Ementa":"Manutenção e limpeza do\r\nmato na pista de Cooper ao longo da RN084.","Autor":"JÉSSICA","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/materias/604","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/requerimentos/604/PP_211_2025_0000001.pdf"},{"Id":"603","Numero":"210","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-12-03","Ementa":"Instalação de novos pontos de\r\nágua ou a ampliação da encanação\r\nexistente, de forma a garantir melhor\r\nacesso à água no Cemitério Público\r\nMunicipal.","Autor":"GLÊNIA","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/materias/603","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/requerimentos/603/PP_210_2025_0000001.pdf"},{"Id":"602","Numero":"209","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-12-03","Ementa":"Instalação de lixeiras com\r\nsistema de coleta seletiva na nova Praça da\r\nIgreja, considerando o aumento da\r\ncirculação de pessoas no local e a\r\nimportância de manter o ambiente limpo e\r\norganizado.","Autor":"GLÊNIA","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/materias/602","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/requerimentos/602/PP_209_2025_0000001.pdf"},{"Id":"601","Numero":"208","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-12-03","Ementa":"Instalação urgente de\r\niluminação pública na passagem molhada\r\nque dá acesso ao Sítio Currais.","Autor":"YLLANA","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/materias/601","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/requerimentos/601/PP_208_2025_0000001.pdf"},{"Id":"591","Numero":"045","Exercicio":"2025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2025-11-27","Ementa":"Requerer, após ouvido o Plenário, que sejam prestadas as seguintes informações\r\na esta Casa Legislativa:\r\n1. Qual o horário de início e término da distribuição das fichas para atendimento médico\r\nna unidade de saúde do município?\r\n2. Existe um limite diário para o número de fichas distribuídas? Se sim, qual é esse\r\nlimite?\r\n3. Quais são os critérios utilizados para a distribuição das fichas?\r\n4. Há informações ou orientações específicas disponibilizadas para os usuários sobre ?\r\nprocedimento de obtenção da ficha e atendimento?\r\n5. Quais medidas estão sendo adotadas para melhorar o acesso da população aos serviços\r\nde saúde?","Autor":"GLÊNIA","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/materias/591","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/requerimentos/591/SS_045_2025_0000001.pdf"},{"Id":"593","Numero":"15","Exercicio":"2025","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2025-11-27","Ementa":"Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária RECICLA TIMBAÚBA e dá outras providências.","Autor":null,"Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/materias/593","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/requerimentos/593/EE_15_2025_0000001.pdf"},{"Id":"600","Numero":"207","Exercicio":"2025","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2025-11-26","Ementa":"Conclusão da recuperação do\r\ncalçamento da Rua Salviano Batista da\r\nNatividade, considerando que o serviço\r\nanteriormente realizado pela CAERN já foi\r\nfinalizado e, portanto, cabe agora ao\r\nMunicípio efetuar o reparo do pavimento,\r\ngarantindo boas condições de\r\ntrafegabilidade e segurança aos moradores.","Autor":"GLÊNIA","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/materias/600","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/requerimentos/600/PP_207_2025_0000001.pdf"}]