Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
592,047,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-12-04,"Solicita que seja encaminhada a esta Casa Legislativa
a relação completa da frota de veículos do Município, contendo:
1. Lista dos veículos em uso e funcionamento regular;
2. Lista dos veículos quebrados ou fora de funcionamento, especificando a manutenção
necessária e a previsão de conserto, se houver;
3. Lista dos veículos locados ou contratados pelo Município, informando a empresa
contratada, o tipo de veículo e sua finalidade.",JÉSSICA
596,046,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-12-04,"Solicita que sejam prestadas as seguintes informações
a esta Casa Legislativa:
1. Por qual motivo o laboratório municipal encontra-se sem funcionar há mais de cinc?
meses, mesmo sendo um serviço essencial ofertado à população?
2. Qual a razão de não ter sido realizado processo seletivo ou contrato para suprir a
ausência da profissional bioquímica, atualmente em licença-maternidade?
3. Há previsão para o retorno do pleno funcionamento do laboratório municipal?
4. Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria para regularizar o serviço e evitar
novas interrupções?
5. Considerando que o laboratório permanece aberto apenas para entrega de exames, qual
é o fluxo atualmente ofertado aos usuários e quais procedimentos estão sendo
disponibilizados?",JÉSSICA
605,212,2025,INDICAÇÃO,2025-12-03,"Manutenção e cuidados nas
palmeiras plantadas no município.",JÉSSICA
604,211,2025,INDICAÇÃO,2025-12-03,"Manutenção e limpeza do
mato na pista de Cooper ao longo da RN084.",JÉSSICA
603,210,2025,INDICAÇÃO,2025-12-03,"Instalação de novos pontos de
água ou a ampliação da encanação
existente, de forma a garantir melhor
acesso à água no Cemitério Público
Municipal.",GLÊNIA
602,209,2025,INDICAÇÃO,2025-12-03,"Instalação de lixeiras com
sistema de coleta seletiva na nova Praça da
Igreja, considerando o aumento da
circulação de pessoas no local e a
importância de manter o ambiente limpo e
organizado.",GLÊNIA
601,208,2025,INDICAÇÃO,2025-12-03,"Instalação urgente de
iluminação pública na passagem molhada
que dá acesso ao Sítio Currais.",YLLANA
591,045,2025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2025-11-27,"Requerer, após ouvido o Plenário, que sejam prestadas as seguintes informações
a esta Casa Legislativa:
1. Qual o horário de início e término da distribuição das fichas para atendimento médico
na unidade de saúde do município?
2. Existe um limite diário para o número de fichas distribuídas? Se sim, qual é esse
limite?
3. Quais são os critérios utilizados para a distribuição das fichas?
4. Há informações ou orientações específicas disponibilizadas para os usuários sobre ?
procedimento de obtenção da ficha e atendimento?
5. Quais medidas estão sendo adotadas para melhorar o acesso da população aos serviços
de saúde?",GLÊNIA
593,15,2025,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2025-11-27,"Institui o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária RECICLA TIMBAÚBA e dá outras providências.",
600,207,2025,INDICAÇÃO,2025-11-26,"Conclusão da recuperação do
calçamento da Rua Salviano Batista da
Natividade, considerando que o serviço
anteriormente realizado pela CAERN já foi
finalizado e, portanto, cabe agora ao
Município efetuar o reparo do pavimento,
garantindo boas condições de
trafegabilidade e segurança aos moradores.",GLÊNIA